TJAL - 0008846-55.2012.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 10:52
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 11:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL) Processo 0008846-55.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: DECOR ART COMERCIO LTDA - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Maceió - AL, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito -
01/05/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/05/2025 10:12
Cooperação Judiciária
-
01/05/2025 10:12
Extinto o processo por desistência
-
24/04/2025 15:18
Conclusos para julgamento
-
22/04/2025 08:51
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 01:27
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 14:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
24/03/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 10:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL) Processo 0008846-55.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: DECOR ART COMERCIO LTDA - DESPACHO Intime-se o Exequente para manifestar eventual oposição em relação enquadramento do feito em relação ao pedido de desistência processual requerida através do ofício nº. 257/2023-PGM/PEFM, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, a desistência será homologada sem condenação em custas e honorários para as partes.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Maceió (AL), 07 de janeiro de 2025.
Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito -
07/01/2025 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/01/2025 16:08
Despacho de Mero Expediente
-
16/10/2024 16:57
Conclusos para julgamento
-
10/10/2024 18:01
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 10:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/10/2024 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2024 17:30
Despacho de Mero Expediente
-
11/05/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 01:31
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 09:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/03/2023 19:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2023 19:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/03/2023 19:05
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 19:05
Despacho de Mero Expediente
-
07/04/2022 18:41
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 17:26
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/03/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/03/2022 12:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/03/2022 17:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2022 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2022 14:46
Expedição de Carta.
-
04/03/2022 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 14:44
Expedição de Carta.
-
04/03/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 16:54
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 16:54
Conclusos para despacho
-
11/07/2021 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2021 01:00
Expedição de Certidão.
-
26/03/2021 09:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/03/2021 19:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2021 17:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/03/2021 17:46
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 16:33
Despacho de Mero Expediente
-
21/01/2021 15:04
Conclusos para despacho
-
24/05/2020 00:41
Expedição de Certidão.
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13/05/2020 12:00
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
13/05/2020 12:00
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 12:00
Decisão Proferida
-
28/04/2020 12:00
Conclusos para despacho
-
26/01/2019 00:22
Retificação de Prazo, devido feriado
-
18/01/2019 23:53
Retificação de Prazo, devido feriado
-
12/01/2019 00:48
Retificação de Prazo, devido feriado
-
04/01/2019 23:40
Retificação de Prazo, devido feriado
-
21/12/2018 23:30
Retificação de Prazo, devido feriado
-
16/11/2018 21:43
Retificação de Prazo, devido feriado
-
12/11/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/11/2018 22:15
Retificação de Prazo, devido feriado
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26/10/2018 08:38
Expedição de Certidão.
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16/10/2018 09:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/10/2018 20:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/10/2018 16:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/10/2018 16:03
Expedição de Certidão.
-
15/10/2018 16:03
Expedição de Carta.
-
15/10/2018 16:02
Decisão Proferida
-
15/10/2018 10:27
Conclusos para despacho
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10/08/2018 10:09
Conclusos para despacho
-
10/08/2018 10:09
Conclusos para despacho
-
15/09/2017 07:08
Conclusos para despacho
-
03/02/2017 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2016 08:09
Expedição de Certidão.
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27/09/2016 08:16
Expedição de Certidão.
-
26/09/2016 18:19
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
04/07/2016 14:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/07/2016 14:54
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2016 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2016 14:54
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2016 14:54
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2016 14:54
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2016 14:49
Tornado Processo Digital
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21/06/2016 16:16
Despacho de Mero Expediente
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28/10/2015 17:25
Visto em correição
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24/04/2015 11:10
Conclusos para despacho
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17/04/2015 12:51
Juntada de Outros documentos
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30/03/2015 15:42
Recebidos os autos
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17/12/2013 12:00
Autos entregues em carga
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08/02/2013 12:00
Despacho de Mero Expediente
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09/08/2012 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2012
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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