14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉA KARLLA SILVA FERRO (OAB 19171/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL), ADV: CARLA DANIELA SANTOS PEREIRA (OAB 20382/AL) - Processo 0705979-17.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Terezinha Rosa dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 30 de setembro de 2025, às 12 horas, expeçam-se os atos necessários à sua realização, devendo as partes observar o determinado por este juízo na decisão que antecedeu este ato.
13/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:08

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 12:00:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
24/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL), ADV: ANDRÉA KARLLA SILVA FERRO (OAB 19171/AL), ADV: CARLA DANIELA SANTOS PEREIRA (OAB 20382/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0705979-17.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Terezinha Rosa dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 09 de setembro de 2025, às 11 horas, expeçam-se os atos necessários à sua realização, devendo as partes observar o determinado por este juízo na decisão que antecedeu este ato.
23/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:13

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 11:00:00, 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual.
15/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: CARLA DANIELA SANTOS PEREIRA (OAB 20382/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ANDRÉA KARLLA SILVA FERRO (OAB 19171/AL) - Processo 0705979-17.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Terezinha Rosa dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - DECISÃO Defiro o requerimento de fls. 268/269 para determinar o retorno dos autos à Secretaria, a fim de que seja designada data para realização da audiência de instrução e julgamento, com a devida intimação das partes.

Designada a data, intimem-se as partes para que juntem o rol de suas testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se quanto a responsabilidade da intimação destas, a teor do art. 455 do CPC, bem como quanto à necessidade de informação a este juízo sobre a indispensabilidade da efetivação pela secretaria do procedimento de intimação, conforme estabelece o art. 455, §4º, do CPC.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arapiraca - AL, data da assinatura eletrônica.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
11/07/2025 21:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 17:58

Decisão Proferida
07/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:27

Conclusos para despacho
20/06/2025 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 04:36

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Vanessa Batista de Carvalho (OAB 15739/AL), Carla Daniela Santos Pereira (OAB 20382/AL), ANDRÉA KARLLA SILVA FERRO (OAB 19171/AL) Processo 0705979-17.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Terezinha Rosa dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
14/05/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:01

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 14:06

Expedição de Carta.
25/04/2025 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Batista de Carvalho (OAB 15739/AL) Processo 0705979-17.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Terezinha Rosa dos Santos - DECISÃO Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por TEREZINHA ROSA DOS SANTOS em face de BANCO PAN SA.

Da Gratuidade de Justiça.

A requerente alega ser hipossuficiente na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.

Tendo em vista a alegação de insuficiência deduzida pela autora (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, defiro o benefício.

Cite-se/intime-se o demandado com as advertências legais, prazo para contestar nos termos do artigo 335,III, c/c 231, I do CPC.

No mais, tendo em vista o poderio econômico e do grande porte do banco réu, se mostra cabível a aplicação da teoria da inversão do ônus da prova, prevista no Código de Defesa do Consumidor, segundo a qual, no caso concreto, o juiz pode redistribuir o ônus da prova, desde que seja a favor do consumidor, sendo ele tecnicamente hipossuficiente ou se verossímeis as suas alegações (artigo 6º, VIII, do CDC).

ASSIM, defiro a inversão do ônus da prova para que o réu comprove a existência de relação jurídica com a autora.

Em relação à audiência de conciliação, deixo de agendá-la neste momento processual, de um lado, pelo fato de ter designado inúmeras que restaram inexitosas, em demandas como a discutida nos autos, de outro porque a conciliação pode ser realizada a qualquer momento, inclusive de forma extrajudicial, e ainda com a formulação de proposta em sede de contestação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Arapiraca , 15 de abril de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
15/04/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 14:32

Decisão Proferida
11/04/2025 16:03

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700275-40.2025.8.02.0020

Maria Jose Gomes Pereira de Araujo

Companhia de Seguros Previdencia do Sul ...

Advogado: Fernando Macedo Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/04/2025 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0701047-79.2024.8.02.0006

Juarez Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2024 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0700260-71.2025.8.02.0020

Cicero Martins de Alcantara

Maria Aparecida de Lima

Advogado: Marcos Filipe Medeiros Gama

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/04/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0706033-80.2025.8.02.0058

Banco J Safra S/A

Marcelo Vicente Barbosa

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/04/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0700444-69.2025.8.02.0006

Fernando Ferreira Ferro

Keyla Jeny Barboza da Silva Paes

Advogado: Margarida Oliveira Batista

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/04/2025 08:56

Exibir Processo