23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0551269-79.2001.8.02.0058 (058.01.551269-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1José Marcelo Verissimo da SilvaB0 e outro - Dispositivo Ante as razões explanadas, com fundamento no art. 414 do CPP, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial acusatória e, por conseguinte, IMPRONUNCIO O ACUSADO José Marcelo Veríssimo da Silva, por não haver indícios suficientes de autoria em seu desfavor no fato delituoso descrito na denúncia, ressaltando-se que, enquanto não estiver extinta a punibilidade, poderá, em qualquer tempo, ser instaurado processo contra ele, desde que haja novas provas, tudo com fundamento no art. 414 do CPP.

Em razão da impronúncia, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor do réu José Marcelo Veríssimo da Silva.

Via de consequência, expeça-se alvará de soltura/contramandado de prisão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ultrapassado o prazo de recurso voluntário, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Sem custas.

Quanto ao acusado Edson Carlos Veríssimo da Silva, determino o desmembramento do feito.

Ademais, havendo indicios de que o referido se encontra inserido no sistema prisional, determino que, tão logo ocorra os autos sejam desmembrados, sejam realizadas pesquisas junto ao sistemas do BNMP e do Alcatraz, visando a possível localização do réu.

Arapiraca,21 de julho de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0551269-79.2001.8.02.0058 (058.01.551269-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1José Marcelo Verissimo da SilvaB0 - DESPACHO Intime-se a defesa de José Marcelo Veríssimo da Silva, para, no prazo de 24h, fornecer endereço atualizado do réu, para fins de intimação para audiência.

Certifique-se o estado do processo em relação ao corréu Edson Carlos Veríssimo da Silva.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 14 de julho de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0551269-79.2001.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Marcelo Verissimo da Silva - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: Obstaculizada a realização da presente sessão, redesigno nova audiência de continuação para o dia 6 de junho do corrente ano, às 9h, com o objetivo de proceder à oitiva das testemunhas, bem como ao interrogatório do réu Lucas Eduardo da Silva.

Realizem-se consultas junto aos sistemas de cadastro nacional, a fim de que se localize o atual endereço de Tercília Rodrigo de Lima.

Expedientes necessários.

Cumpra-se, com as comunicações e intimações cabíveis.
17/02/2025 08:40

Conclusos
15/02/2025 16:55

Juntada de Petição
11/02/2025 15:03

Publicado
10/02/2025 14:57

Expedição de Documentos
10/02/2025 14:01

Autos entregues em carga
10/02/2025 14:01

Expedição de Documentos
10/02/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 08:10

Conclusos
10/02/2025 08:10

Processo Reativado
07/02/2025 15:10

Juntada de Documento
13/01/2025 12:31

Publicado
10/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:18

Conclusos
17/12/2024 05:45

Mandado devolvido
09/12/2024 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 08:20

Expedição de Documentos
06/12/2024 12:40

Juntada de Documento
28/11/2024 20:59

Mandado devolvido
27/11/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2024 12:40

Expedição de Documentos
20/11/2024 20:40

Mandado devolvido
31/10/2024 16:10

Juntada de Documento
23/10/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2024 11:55

Expedição de Documentos
18/10/2024 13:17

Publicado
17/10/2024 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 13:11

Outras Decisões
17/10/2024 08:37

Conclusos
17/10/2024 05:39

Juntada de Petição
08/10/2024 12:57

Publicado
08/10/2024 09:22

Autos entregues em carga
08/10/2024 09:22

Expedição de Documentos
07/10/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:57

Conclusos
07/10/2024 12:56

Juntada de Documento
07/10/2024 11:58

Juntada de Petição
19/08/2024 13:35

Mandado devolvido
06/08/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2024 10:04

Expedição de Documentos
06/08/2024 10:04

Juntada de Documento
07/05/2019 09:47

Expedição de Documentos
07/05/2019 09:24

Juntada de Documento
12/03/2019 11:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/11/2018 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2018 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2013 12:00

Conclusos
25/10/2013 12:00

Expedição de Documentos
13/02/2012 12:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
10/03/2010 12:00

Revogada a Prisão
19/06/2000 12:00

Decisão Decretando Prisão
10/01/1997 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/1997

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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