11/06/2025 00:49

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:55

Remessa à CJU - Custas
06/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:54

Transitado em Julgado
24/05/2025 02:41

Retificação de Prazo, devido feriado
13/05/2025 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Alcione das Neves Silva (OAB 14963/AL) Processo 0700040-32.2024.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Antônio dos Santos - Réu: Grupo Casas Bahia - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 120-125.
12/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2025 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 06:44

Conclusos para decisão
04/05/2025 23:34

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:22

Apensado ao processo
30/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Alcione das Neves Silva (OAB 14963/AL) Processo 0700040-32.2024.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Antônio dos Santos - Réu: Grupo Casas Bahia - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a ré GRUPO CASAS BAHIA a restituir à parte autora o valor que este indevidamente lhe pagou, em dobro, R$ 1.399,64 (um mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos), acrescidos de juros legais de 1% (um por cento) e correção monetária a partir efetivo prejuízo, conforme súmulas 43 e 54 do STJ, devidamente atualizado até o momento do efetivo cumprimento desta decisão.

Condeno-a, ainda, a pagar a parte autora, a título de danos morais, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido de juros de 1% (um por cento) a partir do evento danoso e corrigido monetariamente a partir do arbitramento, consoante súmulas 54 e 362 do STJ.
23/04/2025 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 16:45

Julgado procedente o pedido
30/11/2024 05:20

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 06:09

Conclusos para julgamento
02/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 23:20

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 12:47

Despacho de Mero Expediente
20/02/2024 07:01

Conclusos para despacho
19/02/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2024 13:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2024 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 21:37

Retificação de Prazo, devido feriado
19/01/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/01/2024 07:15

Expedição de Carta.
15/01/2024 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 11:15

Decisão Proferida
11/01/2024 23:00

Conclusos para despacho
11/01/2024 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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