30/05/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0709495-79.2024.8.02.0058 - Inventário - Requerente: Edmilson Amerino Ananias - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes às fls. 103/104, para determinar a expedição dos formais de partilha e alvarás, se necessário, nos termos do acordo firmado, mediante juntada das certidões negativas de débito emitidas pelas Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, cumpridas as diligências acima citadas, expeçam-se os formais de partilha e alvarás.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Registre-se.

Arapiraca,05 de maio de 2025.

Ana Raquel da Silva Gama Juíza de Direito
05/05/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 16:39

Homologada a Transação
30/04/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:02

Conclusos para julgamento
30/04/2025 12:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 12:59:32, 7ª Vara da Comarca de Arapiraca – Família e Sucessões.
25/04/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0709495-79.2024.8.02.0058 - Inventário - Requerente: Edmilson Amerino Ananias - Considerando o comparecimento espontâneo da herdeira Jacqueline Maria Silva Santos ao presente processo, defiro a sua habilitação como herdeira, determinando sua inclusão no polo passivo da presente demanda.

Intime-se a herdeira ora habilitada para que tome ciência da audiência designada, bem como do conteúdo do plano de partilha apresentado, esclarecendo-lhe que, na referida audiência, poderá manifestar-se sobre o plano, e, havendo consenso entre as partes, proceder-se-á à homologação judicial.

Cumpra-se.
24/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 09:05

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 07:43

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:00

Juntada de Mandado
11/04/2025 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 22:56

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 01:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:27

Juntada de Mandado
03/04/2025 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:59

Expedição de Carta.
27/03/2025 11:44

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/03/2025 11:07

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/03/2025 11:06

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/03/2025 11:04

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/03/2025 11:03

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/03/2025 11:01

Expedição de Mandado.
27/03/2025 11:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/03/2025 10:59

Expedição de Mandado.
27/03/2025 07:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 07:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:00

Despacho de Mero Expediente
20/03/2025 08:55

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 12:00:00, 7ª Vara da Comarca de Arapiraca – Família e Sucessões.
19/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
29/01/2025 22:25

Juntada de Outros documentos
01/01/2025 20:08

Despacho de Mero Expediente
29/12/2024 19:26

Conclusos para despacho
29/12/2024 19:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:37

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:55

Despacho de Mero Expediente
10/07/2024 16:00

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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