26/04/2025 00:08

Retificação de Prazo, devido feriado
08/04/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarles Rogério Silva Costa (OAB 9217/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Sérgio Inácio de Souza Júnior (OAB 17363/AL), Jessica Maia da Silva (OAB 20411/AL) Processo 0701119-74.2023.8.02.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kizel Aurelio da Rocha - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
07/04/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tarles Rogério Silva Costa (OAB 9217/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Sérgio Inácio de Souza Júnior (OAB 17363/AL), Jessica Maia da Silva (OAB 20411/AL) Processo 0701119-74.2023.8.02.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kizel Aurelio da Rocha - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. - Assim, tendo a concessionária demandada cumprido a obrigação de fazer antes de sua intimação pessoal, não há falar em execução de multa cominatória, em alinhamento com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, de modo que indefiro os pedidos de fls. 205-206.

No mais, determino o cumprimento do item 2 da decisão de fls. 72-73, tendo em vista que, até o presente momento, a demandada sequer foi citada para apresentar resposta.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/01/2025 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 09:52

Conclusos para despacho
06/01/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tarles Rogério Silva Costa (OAB 9217/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Sérgio Inácio de Souza Júnior (OAB 17363/AL), Jessica Maia da Silva (OAB 20411/AL) Processo 0701119-74.2023.8.02.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Kizel Aurelio da Rocha - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. - Em razão do exposto, intime-se o demandado, pessoalmente, para restabelecer o fornecimento de energia na unidade consumidora do autor, no prazo de 24 (vinte e quatro horas), sob pena de pagamento de multa coercitiva no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento.

Decorrido o prazo, intime-se o autor, por meio de seu advogado, para informar se houve o cumprimento da tutela e requerer o que entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias.

Providências necessárias.
18/12/2024 13:23

Expedição de Carta.
18/12/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:19

Conclusos para despacho
16/12/2024 22:07

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 13:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 12:36

Conclusos para despacho
09/05/2024 22:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/04/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2024 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 11:02

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:35

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/01/2024 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 08:18

Expedição de Carta.
20/10/2023 12:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/10/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:54

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 10:45:00, Vara do Único Ofício de Pilar.
06/10/2023 18:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/10/2023 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2023 14:17

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
25/09/2023 16:35

Conclusos para despacho
25/09/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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