14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Henrique Barbosa Laurentino (OAB 10431/AL) Processo 0730031-30.2020.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Paulo Otaviano de Vasconcelos - Destarte, em relação aos crimes tipificados nos arts. 138, 139 e 140, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARIA BETÂNIA OTAVIANO DE VASCONCELOS COSTA, com fulcro no art. 107, IV, segunda figura, do Código Penal.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Henrique Barbosa Laurentino (OAB 10431/AL) Processo 0730031-30.2020.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Paulo Otaviano de Vasconcelos - dou vista ao Ministério Público para manifestar-se na condição de custos legis.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Henrique Barbosa Laurentino (OAB 10431/AL) Processo 0730031-30.2020.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Paulo Otaviano de Vasconcelos - No caso em apreço, verifico que o querelante preenche os requisitos necessários à concessão do benefício, motivo pelo qual DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

No mais, aguarde-se a realização da audiência já designada.

Cumpra-se.

Maceió , 18 de fevereiro de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
20/01/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 02:54

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Henrique Barbosa Laurentino (OAB 10431/AL) Processo 0730031-30.2020.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Paulo Otaviano de Vasconcelos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 19 de fevereiro de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a intimar o Ministério Público e a defesa e deixo de intimar as partes, tendo em vista o Despacho na Assentada de fls. 129 em que ficaram cientes da audiência designada, bem como as testemunhas de defesa arroladas às fls. 10 e 124, que comparecerão independente de intimação.
07/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 13:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 13:12

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 13:11

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 13:24

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/10/2024 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 18:39

Recebida a queixa contra #{nome_da_parte}
03/10/2024 10:47

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/02/2025 10:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
01/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
30/09/2024 18:39

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 01:32

Expedição de Certidão.
07/09/2024 00:19

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 20:07

Expedição de Carta precatória.
31/08/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 13:15

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 11:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/08/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2024 15:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 14:17

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 20:31

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:04

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/06/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:30

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 10:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
11/06/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:06

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:05

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:52

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 00:28

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:28

Expedição de Certidão.
06/05/2024 18:38

Juntada de Mandado
06/05/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 11:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/04/2024 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2024 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 09:49

Expedição de Mandado.
29/04/2024 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 09:39

Expedição de Mandado.
29/04/2024 09:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/02/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 10:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
15/01/2024 11:57

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:11

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/08/2023 12:14

INCONSISTENTE
11/08/2023 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/08/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 09:20

Expedição de Certidão.
30/05/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 11:52

Expedição de Certidão.
24/01/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/12/2021 14:58

Expedição de Mandado.
13/12/2021 14:54

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/12/2021 14:54

Expedição de Certidão.
13/12/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 13:09

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2022 08:00:00, 2ª Vara Criminal da Capital.
06/10/2021 07:56

Classe retificada de 1727 para #{classe_nova}
06/10/2021 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 00:21

Expedição de Certidão.
30/09/2021 10:26

Expedição de Certidão.
29/09/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:16

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/09/2021 09:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/09/2021 09:53

Expedição de Certidão.
24/09/2021 09:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2021 08:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/09/2021 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 14:30

Conclusos para despacho
20/09/2021 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2021 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2021 01:37

Expedição de Certidão.
25/08/2021 09:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/08/2021 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2021 12:32

Expedição de Certidão.
24/08/2021 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 09:22

Expedição de Mandado.
24/08/2021 09:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/08/2021 09:15

Expedição de Certidão.
24/08/2021 09:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2021 19:46

Expedição de Certidão.
04/07/2021 18:55

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2021 09:30:00, 2ª Vara Criminal da Capital.
11/02/2021 18:33

Expedição de Certidão.
21/01/2021 15:23

Expedição de Certidão.
05/01/2021 09:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/01/2021 20:51

Expedição de Certidão.
04/01/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/01/2021 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/12/2020 10:42

Conclusos para despacho
18/12/2020 13:36

Conclusos para despacho
18/12/2020 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00