16/05/2025 01:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB 6756/AL), Marcelo Barbosa Arantes (OAB 25009/GO), Jéssyca Dayanne Belo Galdino de Barros Soares (OAB 17220/AL) Processo 0732450-57.2019.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria Carlete de Meireles Representada Neste Ato Por Sua Bastante Procuradora A Sra.

Eulãine Meireles de Lima - Réu: desconhecido - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas às fls. 21/28.

Transitada em julgado, transcreva-se a presente sentença, mediante mandado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos, arquivando-se, após, com baixa na distribuição.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas e os honorários seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se as partes.
14/04/2025 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:42

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:45

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 00:48

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 12:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 00:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/11/2024 07:51

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 12:11

Despacho de Mero Expediente
22/11/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:35

Conclusos para despacho
22/11/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 07:26

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 08:59

Expedição de Edital.
09/11/2023 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2023 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 12:42

Despacho de Mero Expediente
02/10/2023 20:35

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:50

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 23:39

Juntada de Mandado
18/09/2023 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/09/2023 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 09:39

Despacho de Mero Expediente
04/09/2023 09:42

Conclusos para despacho
04/08/2023 08:24

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2023 19:59

Expedição de Mandado.
13/06/2023 19:57

Expedição de Carta.
13/06/2023 19:56

Expedição de Carta.
08/06/2023 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2023 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 11:08

Despacho de Mero Expediente
31/05/2023 08:08

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2023 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 11:16

Despacho de Mero Expediente
04/05/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 17:42

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:26

Visto em Autoinspeção
14/12/2022 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2022 19:00

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 09:24

Expedição de Certidão.
25/10/2022 21:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2022 21:50

Expedição de Certidão.
25/10/2022 21:47

Expedição de Carta.
25/10/2022 21:46

Expedição de Carta.
25/10/2022 21:46

Expedição de Carta.
25/10/2022 19:30

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 01:55

Expedição de Certidão.
07/10/2022 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/10/2022 12:09

Expedição de Certidão.
07/10/2022 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/10/2022 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 13:13

Despacho de Mero Expediente
20/09/2022 13:24

Conclusos para despacho
13/02/2022 01:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2022 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2022 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2022 01:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2022 11:41

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2022 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 11:22

Expedição de Carta.
17/01/2022 11:21

Expedição de Carta.
17/01/2022 11:20

Expedição de Carta.
17/01/2022 11:20

Expedição de Carta.
17/01/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 11:13

Expedição de Certidão.
15/09/2021 08:16

Expedição de Certidão.
22/03/2021 00:33

Expedição de Certidão.
22/03/2021 00:32

Expedição de Certidão.
15/03/2021 13:07

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 14:45

Expedição de Edital.
11/03/2021 12:01

Expedição de Carta.
11/03/2021 11:45

Expedição de Carta.
11/03/2021 11:43

Expedição de Carta.
11/03/2021 11:38

Expedição de Carta.
11/03/2021 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2021 11:34

Expedição de Certidão.
11/03/2021 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/03/2021 11:34

Expedição de Certidão.
29/01/2021 21:09

Retificação de Prazo, devido feriado
08/01/2021 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2021 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 08:53

Despacho de Mero Expediente
17/12/2020 10:51

Conclusos para despacho
14/12/2020 15:52

Juntada de Outros documentos
07/08/2020 12:15

Juntada de Mandado
29/07/2020 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2020 13:14

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2020 19:45

Expedição de Mandado.
23/01/2020 15:03

Despacho de Mero Expediente
23/01/2020 09:08

Conclusos para despacho
22/01/2020 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2020 18:30

Redistribuição de Processo - Saída
22/01/2020 18:12

Expedição de Certidão.
12/12/2019 17:45

Decisão Proferida
04/12/2019 15:37

Conclusos para despacho
21/11/2019 12:41

Conclusos para despacho
21/11/2019 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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