04/07/2025 10:55

Baixa Definitiva
04/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:48

Transitado em Julgado
04/06/2025 03:55

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0859773-11.2020.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Bruno César Gomes Coelho da Cunha - Ante o exposto, com fundamento no arts. 107, IV, e 109, todosdo Código Penal,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADEdo(a) ora imputado(a), já qualificado(a) nos autos, em decorrência da prescrição da pretensão punitiva relativa aos crimes objetos do presente feito.

Sem custas.

Expeçam-se os ofícios necessários.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Ciência ao MP.
08/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 18:29

Extinta a punibilidade por prescrição
05/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
02/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
02/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0859773-11.2020.8.02.0001 - Inquérito Policial - Indiciado: Bruno César Gomes Coelho da Cunha - Certidão de vida pregressa já nos autos.

Proposta de Acordo de Não Persecução Penal - ANPP - realizado pela 63º Promotoria de Justiça Criminal da Capital às fls. 65/66.

Sendo assim, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público atuante neste Juizado.
24/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 21:18

Despacho de Mero Expediente
10/03/2025 07:19

Conclusos para despacho
10/03/2025 07:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 07:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 07:10

Redistribuição de Processo - Saída
10/03/2025 07:10

Recebimento de Processo de Outro Foro
07/03/2025 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 23:24

Decisão Proferida
10/07/2024 12:30

Conclusos para despacho
09/07/2024 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 13:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:01

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
04/07/2024 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2024 09:23

Redistribuição de Processo - Saída
04/07/2024 09:23

Recebimento de Processo de Outro Foro
02/07/2024 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 08:35

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/06/2024 00:57

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2024 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 18:55

Decisão Proferida
13/05/2024 07:41

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:41

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:29

Despacho de Mero Expediente
05/03/2024 12:56

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.
09/11/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2023 10:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
12/10/2023 10:49

Expedição de Mandado.
20/09/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 09:44

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 21:10

Despacho de Mero Expediente
01/06/2023 08:42

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 14:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/05/2023 14:36

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:41

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 11:57

Despacho de Mero Expediente
22/03/2023 11:36

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2023 01:40

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/03/2023 13:08

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:03

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
25/12/2022 00:31

Expedição de Certidão.
16/12/2022 01:09

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/12/2022 10:36

Expedição de Certidão.
14/12/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2022 14:48

Expedição de Certidão.
07/07/2022 01:20

Visto em Autoinspeção
03/08/2021 11:41

Visto em Autoinspeção
24/08/2020 17:38

Expedição de Certidão.
24/08/2020 16:48

Conclusos para despacho
24/08/2020 16:46

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
24/08/2020 16:41

Expedição de Certidão.
16/07/2020 11:37

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/07/2020 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2020 12:54

Redistribuição de Processo - Saída
14/07/2020 20:46

Decisão Proferida
14/07/2020 17:22

Conclusos para despacho
14/07/2020 14:55

Conclusos para despacho
14/07/2020 14:55

Conclusos para despacho
14/07/2020 14:55

Conclusos para despacho
14/07/2020 14:55

Conclusos para despacho
14/07/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700787-47.2023.8.02.0067

O Ministerio Publico Estadual

Reginaldo Rezende dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/07/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0700737-68.2019.8.02.0032

Maria Valdeci Tenorio Silva

Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Sabrina Conceicao de Jesus Menezes

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/11/2021 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0700945-95.2024.8.02.0349

Paulo Roberto de Melo Alves Filho

Alessandra Ribeiro Oliveira

Advogado: Alexandre Mandarino Santana

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/10/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0701579-73.2023.8.02.0043

Maria Jose Ramos Marcos

Advogado: Marlos Caique Marques Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2023 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0700393-56.2019.8.02.0204

Francina Andrade dos Santos

Jose Pereira dos Santos

Advogado: Marcos Valerio Melo Castro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/09/2019 18:46

Exibir Processo