TJAL - 0804336-12.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 06:13
Arquivado Definitivamente
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06/05/2025 06:13
Expedição de tipo_de_documento.
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29/04/2025 11:50
Expedição de tipo_de_documento.
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29/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
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28/04/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0804336-12.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Joao Francisco de Assis Neto - Impetrado: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado por Mizael Izidoro-Bello, em favor de João Francisco de Assis Neto, às fls. 1/4, com o objetivo de reformar a decisão do Juízo de primeiro grau (Processo nº 0718893-90.2025.8.02.0001), que converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão preventiva, sob a acusação de suposta agressão à sua companheira. É o relatório.
Decido. 2 Ao analisar os autos do presente writ, verifico que o impetrante refez o pedido em novo HC, tombado sob o nº 0800103-29.2025.8.02.9002, cujo pedido liminar foi apreciado no regime de plantão. 3 Às fls. 8, o impetrante pediu a desistência desta ação. 4 Assim, HOMOLOGO a desistência do presente habeas corpus. 5 Transcorrido o prazo recursal, ARQUIVEM-SE os autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.
Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Mizael Izidoro Bello Gonçalves Silva (OAB: 309499/SP) -
25/04/2025 15:02
Decisão Monocrática cadastrada
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25/04/2025 07:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2025 17:07
Vista / Intimação à PGJ
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24/04/2025 15:53
Extinto o processo por desistência
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24/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
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22/04/2025 15:53
Ciente
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17/04/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 17:06
Conclusos para julgamento
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16/04/2025 17:06
Expedição de tipo_de_documento.
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16/04/2025 17:06
Distribuído por sorteio
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16/04/2025 17:01
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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