27/08/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700770-88.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora MACIELA VENUTO DE OLIVEIRA às fls. 257/296, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
18/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/07/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 19:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 13:26

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700770-88.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora às fls. 232/245, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
19/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:50

Apensado ao processo
23/04/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Tenório Omena (OAB 10793/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Ana Paula de Lima Noronha (OAB 16674/AL) Processo 0700770-88.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maciela Venuto de Oliveira - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. -

III - DISPOSITIVO: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora.

Com efeito, extingo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Revogo a liminar concedida na decisão de págs. 37/39.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade de justiça concedida.
14/04/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 16:34

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:50

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 22:05

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/11/2024 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 21:10

Retificação de Prazo, devido feriado
28/10/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:22

Expedição de Carta.
10/10/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 19:23

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 08:53

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:39

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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