16/05/2025 04:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adamir de Amorim Fiel (OAB 29547/DF), Tássio Gomes da Silva (OAB 20139/AL) Processo 0000040-55.2023.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita de Cássia Moraes Lisboa - Requerido: Município de Piranhas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da manifestação do Ministério Publico Federal de fls. 251/399, abro vista dos autos aos advogados das partes pelo prazo de 10 dias.
05/05/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adamir de Amorim Fiel (OAB 29547/DF), Tássio Gomes da Silva (OAB 20139/AL) Processo 0000040-55.2023.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rita de Cássia Moraes Lisboa - Requerido: Município de Piranhas - Converto o julgamento em diligências.

Em ações idênticas a esta, o Município de Piranhas suscitou a existência de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Federal.

A saber: A fim de resguardar a razoável duração do processo e evitar a prática de atos nulos, foi determinado a expedição de ofício ao Ministério Público Federal nos processos nº 0000029-26.2023.8.02.0030, 0000033-63.2023.8.02.0030, 0000048-32.2023.8.02.0030, 0000056-09.2023.8.02.0030 e 0000032-78.2023.8.02.0030, para manifestação acerca do interesse em demandas idênticas à presente.

Ante a manifestação do MPF, a Serventia deverá juntar à presente ação as manifestações do MPF juntado naqueles processos.

Em seguida, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes se manifestem.

Após, venham os autos conclusos para decisão interlocutória. Às diligências.
24/04/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 12:06

Despacho de Mero Expediente
16/01/2025 10:42

Conclusos para julgamento
16/01/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/09/2024 02:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 18:54

Despacho de Mero Expediente
30/04/2024 10:48

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:46

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 21:08

Retificação de Prazo, devido feriado
24/01/2024 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:07

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 04:17

Expedição de Certidão.
03/09/2023 04:17

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:38

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2023 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 16:24

Decisão Proferida
05/05/2023 17:07

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 15:52

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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