23/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM), ADV: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB A2065/AM) - Processo 0719310-43.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - IMPETRANTE: B1Osvaldo Junio SilvestriniB0 - IMPETRADO: B1UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de AlagoasB0 - Ex positis, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada.

Custas pela Impetrante.

Sem honorários, por expressa vedação legal.

Após o trânsito em julgado, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pendências, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Havendo pendência de custas, tendo em vista que a parte não é beneficiária da justiça gratuita, intime-a para que comprove o recolhimento, no prazo de 5 dias.

Havendo comprovação, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Não havendo, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

P.R.I.

Maceió, 22 de julho de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
22/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 17:53

Denegada a Segurança
30/06/2025 11:28

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 05:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/05/2025 12:00

Expedição de Mandado.
26/05/2025 11:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Vieira de Castro (OAB A2065/AM) Processo 0719310-43.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Osvaldo Junio Silvestrini - Impetrado: UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Ex positis, indefiro a liminar pleiteada.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias.

Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (PGE/AL), para que, querendo, ingresse no feito.

Em seguida, dê-se vista dos autos para o Ministério Público, para ofertar parecer no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpridas as formalidades acima, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió, 23 de maio de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
23/05/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 12:13

Não Concedida a Medida Liminar
21/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:55

Realizado cálculo de custas
15/05/2025 17:41

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Vieira de Castro (OAB A2065/AM) Processo 0719310-43.2025.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Osvaldo Junio Silvestrini - DESPACHO Intime-se a parte Impetrante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize o pedido de justiça gratuita, apresentando a declaração de hipossuficiência e espelho de cálculo das custas judiciais, nos termos do art. 99, § 2°, do CPC, ou pague as custas processuais.

Após, com ou sem manifestação da parte Impetrante, façam-se os autos conclusos para a fila Concluso/Ato inicial - MS.

Intime-se.

Cumpra-se com prioridade (art. 471, II, do Provimento CGJ/AL nº 13, de 24 de maio de 2023 c/c art. 1º do Provimento nº 36, de 13 de dezembro de 2023).

Maceió(AL), 24 de abril de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
25/04/2025 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:04

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
17/04/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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