04/07/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL) Processo 0740134-38.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: Vivendi Empreendimentos Ltda Situação Dev, Luiz Felipe Cavalcanti de Melo Lima - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.

Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió - AL, data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
01/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025 10:09

Cooperação Judiciária
01/05/2025 10:09

Extinto o processo por desistência
23/04/2025 15:26

Conclusos para julgamento
10/04/2025 19:51

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 01:28

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL) Processo 0740134-38.2016.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executado: Vivendi Empreendimentos Ltda Situação Dev, Luiz Felipe Cavalcanti de Melo Lima - DESPACHO Intime-se o Exequente para manifestar eventual oposição em relação enquadramento do feito em relação ao pedido de desistência processual requerida através do ofício nº. 257/2023-PGM/PEFM, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, a desistência será homologada sem condenação em custas e honorários para as partes.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 07 de janeiro de 2025.

Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito
07/01/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 16:01

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 16:43

Conclusos para julgamento
09/10/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 14:06

Despacho de Mero Expediente
06/01/2023 07:44

Conclusos para despacho
04/05/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2022 00:55

Expedição de Certidão.
24/03/2022 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2022 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 15:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/03/2022 15:54

Expedição de Certidão.
22/03/2022 15:54

Despacho de Mero Expediente
16/03/2022 17:36

Conclusos para despacho
19/07/2021 20:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2021 15:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2021 17:45

Juntada de Outros documentos
07/07/2021 16:51

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 14:37

Expedição de Carta.
19/04/2021 13:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/01/2020 18:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2020 18:10

Expedição de Certidão.
28/01/2020 15:37

Decisão Proferida
23/01/2020 16:41

Conclusos para despacho
23/01/2020 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2020 19:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/01/2020 19:19

Expedição de Certidão.
16/01/2020 17:43

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/01/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2019 08:34

Expedição de Carta.
06/01/2017 16:07

Despacho de Mero Expediente
30/12/2016 17:44

Conclusos para despacho
30/12/2016 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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