05/05/2025 01:48

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Paulo Reis Araujo (OAB 15102B/AL), André Luís Cavalcanti Silva (OAB 16569/AL) Processo 0714220-93.2021.8.02.0001 - Ação Popular - Advogado: André Luís Cavalcanti Silva, André Luís Cavalcanti Silva, André Luís Cavalcanti Silva, Pedro Ighor Oliveira Fragoso - Réu: Município de Maceió - Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, V, do Código de Processo Civil.

Diante da ausência de má-fé, deixo de condenar os autores vencidos em honorários advocatícios de sucumbência, incabíveis em sede de ação popular, conforme o Art. 5, LXXIII, da Constituição Federal.

Após o trânsito em julgado, na ausência de requerimentos adicionais, arquivem-se os autos, procedendo-se às baixas necessárias.

Publico.

Intimem-se.

Maceió, 22 de abril de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
24/04/2025 17:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 14:28

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/11/2024 17:09

Conclusos para julgamento
04/11/2024 18:28

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 20:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2024 20:28

Expedição de Certidão.
17/05/2024 00:55

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 11:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:36

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2024 09:36

Redistribuição de Processo - Saída
06/05/2024 08:02

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/02/2022 14:51

Conclusos para despacho
02/02/2022 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 01:39

Expedição de Certidão.
26/01/2022 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2022 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/01/2022 10:31

Expedição de Certidão.
21/01/2022 09:16

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
21/01/2022 09:15

Expedição de Certidão.
18/10/2021 09:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2021 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 19:40

Juntada de Outros documentos
06/09/2021 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2021 09:13

Expedição de Certidão.
05/09/2021 08:42

Expedição de Certidão.
26/08/2021 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/08/2021 23:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2021 23:03

Expedição de Certidão.
25/08/2021 22:00

Expedição de Carta.
25/08/2021 21:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2021 21:57

Expedição de Certidão.
25/08/2021 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 17:23

Despacho de Mero Expediente
21/06/2021 20:24

Conclusos para despacho
21/06/2021 20:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2021 20:24

Redistribuição de Processo - Saída
21/06/2021 15:11

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/06/2021 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/06/2021 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 17:06

Decisão Proferida
31/05/2021 09:05

Conclusos para despacho
31/05/2021 09:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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