24/07/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA SANTANA (OAB 13610/AL), ADV: JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA SANTANA (OAB 13610/AL), ADV: JOÃO VICTOR CUNHA GRANJA (OAB 13677/AL), ADV: JOÃO VICTOR CUNHA GRANJA (OAB 13677/AL), ADV: MARIA CLARA LIMA LIRA (OAB 18326/AL) - Processo 0758481-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Rafael Silva BarbosaB0 - B1Paulo Anderson Silva BarbosaB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - DESPACHO Considerando que as questões atinentes ao cumprimento da decisão de pp. 76/91 encontra-se sendo discutido nos autos em apenso (cumprimento provisório), remetam-se os autos ao CEJUSC, como determinado à p. 73.

Maceió(AL), 22 de julho de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
23/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 16:27

Despacho de Mero Expediente
23/07/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
18/07/2025 04:45

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA SANTANA (OAB 13610/AL), ADV: JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA SANTANA (OAB 13610/AL), ADV: MARIA CLARA LIMA LIRA (OAB 18326/AL) - Processo 0758481-41.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Rafael Silva BarbosaB0 - B1Paulo Anderson Silva BarbosaB0 - RÉU: B1Unimed MaceióB0 - DESPACHO 1.

Proceda-se à intimação da executada para promover o adimplemento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 c/c o art. 520, ambos do CPC. 2.

Na hipótese de inadimplemento total ou parcial, incidirá, inclusive sobre o saldo remanescente, multa de 10%, de acordo com os § § 1º e 2º, do art. 523, do CPC. 3.

A exequente fica, desde já, alertada sobre os ônus constantes no art. 520, do Digesto Instrumental Civil, bem como sobre o levantamento do valor executado encontrar-se condicionado ao trânsito em julgado de sentença favorável (§ 3º, do art. 537, do CPC).

Maceió(AL), 8 de julho de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
02/07/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 20:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/06/2025 02:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:37

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 18:15

Expedição de Carta.
16/06/2025 17:03

Despacho de Mero Expediente
11/06/2025 16:09

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:37

Processo Transferido entre Varas
10/06/2025 14:37

Processo Transferido entre Varas
10/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
30/05/2025 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 15:30

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Victor Cunha Granja (OAB 13677/AL), Jussara Teixeira da Silva Santana (OAB 13610/AL) Processo 0758481-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Silva Barbosa, Paulo Anderson Silva Barbosa - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 18 de julho de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma e intimação do Ministério Público.
19/05/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 15:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Victor Cunha Granja (OAB 13677/AL), Jussara Teixeira da Silva Santana (OAB 13610/AL) Processo 0758481-41.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael Silva Barbosa, Paulo Anderson Silva Barbosa - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 18/07/2025 às 09:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade híbrida e/ou virtual.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes da data de audiência; e, sendo requerido, considera-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização, onde será informado no respectivo processo, o meio telefônico WhatsApp), para a realização da audiência, conforme audiência agendada no último Ato Ordinatório, (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência, ocorrerá através do aplicativo de WhatsApp, por contato telefônico de Videoconferência, o conciliador formará o grupo e entrará em contato com as partes que disponibilizarem seus WhatsApp.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
24/04/2025 21:03

Expedição de Carta.
24/04/2025 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:11

Execução de Sentença Iniciada
12/02/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 18:05

Processo Transferido entre Varas
27/01/2025 18:05

Processo recebido pelo CJUS
27/01/2025 18:05

Recebimento no CEJUSC
27/01/2025 18:05

Remessa para o CEJUSC
27/01/2025 18:05

Processo recebido pelo CJUS
27/01/2025 18:05

Processo Transferido entre Varas
27/01/2025 14:07

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/12/2024 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 14:49

Decisão Proferida
02/12/2024 23:58

Conclusos para despacho
02/12/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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