TJAL - 0718757-35.2021.8.02.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 11:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Ronald da Rocha Trindade Souza Dantas (OAB 8593/AL), Carlos Humberto Cavalcante de Lima Junior (OAB 6963B/AL), Hugo Ribeiro de Macedo (OAB 13330/AL), João Victor Padilha Vilanova (OAB 14581/AL) Processo 0718757-35.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniela Souza Carvalho, Julia Cabral Barreto, Yyago Marinsch Luna Cavalcante de Lima, Maria Eduarda Fragoso Calado Barbosa, Livia Gomes Ribeiro, Tiago Ferreira Alburquerque Tenório, Isis Carvalho Miranda, Bruna Silva Leão Praxedes, Leonardo Lopes Fortes Melro, Anna Carolina Fernandes de Souza Vieira, Pablo Anselmo Suisso Chagas, Helena Caroline Lira Aragão, Thales Benevides Souza, Renata Vasconcelos de Carvalho - Réu: Centro Universitário Tiradentes - Unit - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. -
28/03/2025 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/03/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 14:06
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2025 14:06
Apensado ao processo
-
28/01/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Bruno Ronald da Rocha Trindade Souza Dantas (OAB 8593/AL), Carlos Humberto Cavalcante de Lima Junior (OAB 6963B/AL), Hugo Ribeiro de Macedo (OAB 13330/AL) Processo 0718757-35.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniela Souza Carvalho, Julia Cabral Barreto, Yyago Marinsch Luna Cavalcante de Lima, Maria Eduarda Fragoso Calado Barbosa, Livia Gomes Ribeiro, Tiago Ferreira Alburquerque Tenório, Isis Carvalho Miranda, Bruna Silva Leão Praxedes, Leonardo Lopes Fortes Melro, Anna Carolina Fernandes de Souza Vieira, Pablo Anselmo Suisso Chagas, Helena Caroline Lira Aragão, Thales Benevides Souza, Renata Vasconcelos de Carvalho - Réu: Centro Universitário Tiradentes - Unit - SENTENÇA Trata-se de ação de Obrigação de fazer c/c tutela de Urgência ajuizada por Bruna silva Leão Praxedes e outros, em face de Centro Universitário Tiradentes - AL , ambos devidamente qualificados nestes autos.
Antes que este Juízo realizasse providências, as partes autoras peticionou nos autos pugnando pela desistência da ação à fl. 1543, pois existe outro processo com a mesma solicitação sendo tramitando no 13º Juízo da Justiça Federal (PROC. 0812274-08.2021.4.05.8000). É, em síntese, o relatório.
Passo a decidir.
Com efeito, a desistência da ação devidamente homologada pelo juiz configura hipótese legal de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme preceitua o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: [...] VIII - homologar a desistência da ação. 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
Tendo em vista que não houve a apresentação de contestação, a desistência, nos moldes solicitados pela parte autora, é hipótese que não enseja a condenação ao pagamento de custas.
Ante o exposto, homologo a desistência da ação e, por consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do código de processo civil.
Havendo custas finais, intime-se a parte sucumbente para promover o pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, após Transitada em julgado, proceda-se com a devida baixa na distribuição e, em seguida, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Maceió (AL), 06 de janeiro de 2025.
José Braga Neto Juiz de Direito -
07/01/2025 19:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/01/2025 13:54
Extinto o processo por desistência
-
01/08/2024 18:44
Conclusos para julgamento
-
01/08/2024 18:43
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 17:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/06/2024 01:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 18:41
Conclusos para despacho
-
07/10/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 10:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/10/2023 20:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2023 17:35
Despacho de Mero Expediente
-
27/04/2023 15:01
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 12:35
Visto em Autoinspeção
-
18/08/2022 15:53
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 14:00
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2022 18:17
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 18:15
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 19:15
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 09:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/01/2022 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2022 11:21
Decisão Proferida
-
21/01/2022 06:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2022 20:34
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 18:00
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2021 12:11
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 12:16
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2021 10:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/11/2021 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2021 16:59
Despacho de Mero Expediente
-
08/11/2021 15:38
Conclusos para despacho
-
08/11/2021 10:11
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2021 09:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/11/2021 13:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2021 10:54
Despacho de Mero Expediente
-
21/10/2021 09:50
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2021 09:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/10/2021 18:07
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2021 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2021 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/10/2021 12:58
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
18/10/2021 12:57
Expedição de Mandado.
-
18/10/2021 10:01
Decisão Proferida
-
13/10/2021 14:43
Conclusos para despacho
-
13/10/2021 09:37
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/10/2021 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2021 18:10
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2021 10:57
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2021 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2021 11:17
Despacho de Mero Expediente
-
07/10/2021 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 18:26
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2021 10:10
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2021 14:06
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 09:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/09/2021 21:15
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2021 15:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2021 14:31
Despacho de Mero Expediente
-
03/09/2021 12:02
Conclusos para despacho
-
03/09/2021 12:01
Reativação de Processo Baixado
-
02/09/2021 18:41
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 18:41
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 18:41
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 18:40
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 17:52
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 17:51
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 17:44
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2021 17:04
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2021 14:25
Remetidos os Autos da Distribuição
-
29/07/2021 14:24
Baixa Definitiva
-
29/07/2021 14:22
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2021 13:55
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
29/07/2021 09:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/07/2021 15:05
Expedição de Certidão.
-
28/07/2021 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/07/2021 09:22
Despacho de Mero Expediente
-
27/07/2021 19:01
Conclusos para despacho
-
27/07/2021 10:40
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2021 09:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/07/2021 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2021 10:59
Decisão Proferida
-
23/07/2021 10:17
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 09:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/07/2021 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2021 16:41
Juntada de Mandado
-
22/07/2021 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2021 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2021 11:46
Decisão Proferida
-
21/07/2021 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 14:57
Conclusos para despacho
-
21/07/2021 12:40
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2021 12:40
Apensado ao processo
-
21/07/2021 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 09:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/07/2021 19:53
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
20/07/2021 19:53
Expedição de Mandado.
-
20/07/2021 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2021 16:21
Decisão Proferida
-
17/07/2021 00:01
Conclusos para despacho
-
17/07/2021 00:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2021
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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