18/07/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: DIEGO HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 21453A/AL) - Processo 0751803-10.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1José Rubian Martins de AlmeidaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Autos n° 0751803-10.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Cartão de Crédito Autor: José Rubian Martins de Almeida Réu: Banco Pan Sa ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 384 do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se as partes, por meio de seus advogados constituídos nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem sobre a possibilidade de realização de audiência de conciliação, nos termos dos artigos 139, inciso V, e 334, ambos do Código de Processo Civil, tendo em vista o princípio da cooperação entre as partes.

Ademais, as partes devem esclarecer, no mesmo prazo, se ainda há interesse na produção de outras provas além das já constantes dos autos, especificando-as, conforme previsão contida no artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil, para que seja analisada a pertinência e necessidade da referida produção probatória.

Atalaia, 01 de junho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
15/07/2025 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 20:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 20:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Henrique da Silva do Nascimento (OAB 79719/PR) Processo 0751803-10.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Rubian Martins de Almeida - DECISÃO 1.

Defiro os benefícios da AJG e o pedido de tramitação prioritária (Estatuto do Idoso).

Atualize-se, se necessário, o cadastro do processo, inserindo as tarjas correspondentes. 2.

Na situação concretizada, a parte autora contesta em ação judicial e de forma peremptória a prestação do serviço.

Alega, portanto, um fato negativo absoluto (inexistência de contratação de cartão de crédito), que, por sua indefinição, é impossível de ser provado por ela. 3.

Aqui, tanto pela teoria dinâmica da prova quanto pela inversão do ônus, que aplico de logo, com fundamento no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, caberá ao demandado fazer a prova (positiva) do fato contrário, isto é, da efetiva contratação, entrega e utilização do cartão de crédito indicado na inicial. 4.

Cite-se o demandado, por carta registrada com AR digital, para responder no prazo de quinze dias, constando a advertência de que, não apresentada contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a).

No mesmo ato, o demandado deverá ser intimado desta decisão. 5.

Apresentada a contestação, promovam-se, se cabíveis, os atos ordinatórios indicados no art. 355, §4º, do Código de Normas das Serventias JudiciaisdaCGJAL. 6.

Intime-se o(a) autor(a), mediante publicação no DJe.
25/04/2025 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 12:04

Expedição de Carta.
25/04/2025 11:00

Decisão Proferida
15/01/2025 15:09

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:07

Redistribuição de Processo - Saída
15/01/2025 15:07

Recebimento de Processo de Outro Foro
15/01/2025 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
30/10/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 18:21

Decisão Proferida
28/10/2024 10:05

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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