31/08/2025 01:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:16

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:03

Execução de Sentença Iniciada
07/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIEL MONTEIRO DE ASSUNÇÃO (OAB 17310/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 20853/AL) - Processo 0705795-38.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTOR: B1Dimas de Omena SantosB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual Código de Normas da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), para uma melhor organização - adequação sistêmica, determino que a Secretaria promova o cadastro do cumprimento definitivo de sentença em apartado, devendo ser aberto sequencial e adotadas as seguintes providências na sequência: Traslade-se para o sequencial (autos apensos) a petição e os documentos de p. 236-252 do processo principal; remeta-se o sequencial (autos apensos) concluso (fila SAJ - concluso início execução); e Arquive-se o processo principal.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 05 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
05/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 10:25

Decisão Proferida
04/07/2025 13:21

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:16

Transitado em Julgado
17/05/2025 00:44

Expedição de Certidão.
17/05/2025 00:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Monteiro de Assunção (OAB 17310/AL), Abednego Teixeira Ribeiro (OAB 20853/AL) Processo 0705795-38.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dimas de Omena Santos - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial para CONDENAR o réu, Município de Maceió, a pagar a parte autora, Dimas de Omena Santos (CPF nº *36.***.*64-68), a quantia de R$ 16.442,82 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), com correção monetária desde o vencimento de cada parcela e de juros de mora a partir da citação, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió, 23 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
24/04/2025 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 12:19

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 11:44

Conclusos para julgamento
25/03/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 00:33

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
20/02/2025 09:22

Expedição de Carta.
10/02/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/02/2025 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2025 07:58

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:40

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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