TJAL - 0804103-15.2025.8.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Domingos de Araujo Lima Neto

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL TOZZATO

CPF *41.***.*28-78

Advogados

ARTHUR LEANDRO RODRIGUES

OAB: 17297/AL

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

JUIZO DA 10 VARA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 14:31

    Certidão sem Prazo

  • 24/07/2025 14:31

    Certidão sem Prazo

  • 24/07/2025 10:59

    Ato Publicado

  • 24/07/2025 10:55

    Ato Publicado

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0804103-15.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Rafael Tozatto - Requerido: Ministério Público - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025.

    Nos termos do art. 252, III, do Código de Processo Penal, declaro-me impedido para funcionar nos presentes autos.

    Publique-se e adotem-se as providências necessárias.

    Maceió, (data da assinatura digital).

    Des.

    Domingos de Araújo Lima Neto Relator' - Des.

    Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Arthur Leandro Rodrigues (OAB: 17297/AL)

  • 22/07/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

  • 17/07/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

  • 16/07/2025 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 14:15

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 16/07/2025 14:15

    Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

  • 16/07/2025 14:15

    Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/07/2025 10:42

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 16/07/2025 10:07

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/07/2025 14:35

    Decisão Monocrática cadastrada

  • 15/07/2025 12:44

    Impedimento

  • 15/07/2025 11:47

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 15/07/2025 09:00

    Retirado de Pauta

  • 04/07/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

  • 03/07/2025 17:40

    Certidão sem Prazo

  • 03/07/2025 13:05

    Ato Publicado

  • 03/07/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2025 09:06

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/07/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 12:10

    Incluído em pauta para 02/07/2025 12:10:17 local.

  • 02/07/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0804103-15.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Rafael Tozatto - Requerido: Ministério Público - 'DESPACHO: 1.

    Concordo com o relatório. 2.

    Peço dia para julgamento.

    Maceió, datado eletronicamente.

    Des.

    Ivan Vasconcelos Brito Júnior Revisor' - Des.

    Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Arthur Leandro Rodrigues (OAB: 17297/AL)

  • 19/06/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

  • 18/06/2025 10:43

    Certidão sem Prazo

  • 18/06/2025 10:25

    Ato Publicado

  • 18/06/2025 06:32

    Solicitação de dia para Julgamento - Revisor

  • 17/06/2025 16:18

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 16:18

    Certidão sem Prazo

  • 17/06/2025 16:17

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 17/06/2025 15:06

    Relatório

  • 13/06/2025 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 14:10

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 13/06/2025 14:06

    Volta da PGJ

  • 11/06/2025 10:41

    Ciente

  • 11/06/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 12:04

    Retificado o movimento

  • 09/06/2025 03:43

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 02/06/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

  • 30/05/2025 15:13

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0804103-15.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Rafael Tozatto - Requerido: Ministério Público - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/_______ (Portaria 01/2025 DJE 20/01/2025) Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para que, no prazo de 10 (dez) dias, emita parecer.

    Maceió, (data da assinatura digital).

    Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete' - Des.

    Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Arthur Leandro Rodrigues (OAB: 17297/AL)

  • 29/05/2025 12:55

    Vista / Intimação à PGJ

  • 29/05/2025 12:15

    Solicitação de envio à PGJ

  • 29/05/2025 07:48

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 07:48

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 29/05/2025 07:43

    Ciente

  • 28/05/2025 15:06

    devolvido o

  • 28/05/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

  • 21/05/2025 13:23

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0804103-15.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Rafael Tozatto - Requerido: Ministério Público - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N._______/2025.

    Em atenção à manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (fl. 1382), intime-se o requerente, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o instrumento de procuração, nos termos do art. 623 do CPP.

    Após, retornem os autos conclusos ao relator.

    Utilize-se este despacho como ofício/carta.

    Maceió, (data da assinatura digital).

    Des.

    Domingos de Araújo Lima Neto Relator' - Des.

    Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Arthur Leandro Rodrigues (OAB: 17297/AL)

  • 20/05/2025 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 19:46

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 19:40

    Volta da PGJ

  • 14/05/2025 19:40

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/05/2025 10:02

    Ciente

  • 13/05/2025 19:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 01:31

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 30/04/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

  • 29/04/2025 19:35

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 29/04/2025 18:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0804103-15.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Rafael Tozatto - Requerido: Ministério Público - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Nº ____/_______ (Portaria 01/2025 DJE 20/01/2025) Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para que, no prazo de 10 (dez) dias, emita parecer.

    Maceió, (data da assinatura digital).

    Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete' - Des.

    Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Arthur Leandro Rodrigues (OAB: 17297/AL)

  • 28/04/2025 03:44

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2025 16:18

    Vista / Intimação à PGJ

  • 25/04/2025 09:46

    Solicitação de envio à PGJ

  • 23/04/2025 00:00

    Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

  • 14/04/2025 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2025 13:57

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 14/04/2025 13:56

    Distribuído por dependência

  • 11/04/2025 13:03

    devolvido o

  • 11/04/2025 13:03

    devolvido o

  • 11/04/2025 13:03

    devolvido o

  • 11/04/2025 13:03

    devolvido o

  • 11/04/2025 13:03

    devolvido o

  • 11/04/2025 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 12:32

    Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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