08/01/2025 10:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joel Chernichiarro Côrrea (OAB 2432/AL), Érika Cassinelli Palma (OAB 189994/SP) Processo 0714653-34.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Clovis Vasco de Araujo - Requerido: EQTPREV - Equatorial Energia Fundação de Previdência - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CLOVIS VASCO DE ARAUJO, para confirmar os efeitos da decisão liminar proferida às fls. 68/70, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ainda, esclareço que os efeitos da tutela em questão ficam condicionados ao pagamento das respectivas contribuições mensais e utilização da assistência médica, por parte da dependente.

Condeno a ré FUNDAÇÃO CEAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA - FACEAL, ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, parágrafos 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

P.R.I.
07/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 17:02

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 15:08

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:07

Expedição de Certidão.
19/10/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 09:55

Conclusos para despacho
13/09/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 15:10

Juntada de Outros documentos
23/08/2022 09:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 15:24

Conclusos para despacho
05/08/2022 11:58

INCONSISTENTE
05/08/2022 11:58

INCONSISTENTE
05/08/2022 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
28/07/2022 11:32

Juntada de Outros documentos
28/07/2022 11:32

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 16:43

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/07/2022 18:41

Juntada de Outros documentos
01/07/2022 16:05

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 18:31

Expedição de Certidão.
22/06/2022 18:31

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 18:31

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 18:31

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 10:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
14/02/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 09:06

Expedição de Certidão.
28/07/2021 17:01

Expedição de Certidão.
28/07/2021 15:05

Juntada de Outros documentos
04/02/2021 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 19:12

Expedição de Certidão.
17/12/2020 09:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/12/2020 09:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2020 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2020 00:37

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 16:35

INCONSISTENTE
08/12/2020 16:35

Recebidos os autos.
08/12/2020 16:35

Recebidos os autos.
08/12/2020 16:35

INCONSISTENTE
08/12/2020 16:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
08/12/2020 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/12/2020 16:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 12:14

Conclusos para despacho
09/09/2020 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 09:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2020 11:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 16:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2020 01:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2020 09:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/07/2020 16:24

Expedição de Carta.
07/07/2020 16:18

Classe retificada de 241 para #{classe_nova}
06/07/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2020 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2020 17:30

Conclusos para despacho
26/06/2020 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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