14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DÊNIS DOS SANTOS (OAB 14948/AL), ADV: DÊNIS DOS SANTOS (OAB 14948/AL), ADV: DÊNIS DOS SANTOS (OAB 14948/AL), ADV: DÊNIS DOS SANTOS (OAB 14948/AL), ADV: DÊNIS DOS SANTOS (OAB 14948/AL), ADV: DÊNIS DOS SANTOS (OAB 14948/AL) - Processo 0701256-34.2024.8.02.0043 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Jane Cleide Clemente BandeiraB0 - B1Maria Joana Clemente BandeiraB0 - B1Maria de Lourdes Clemete BandeiraB0 - B1Lenita Martins BandeiraB0 - B1Felipe Martins BandeiraB0 - B1João Paulo Souza BandeiraB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
13/08/2025 10:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:38

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
13/08/2025 09:36

Retificação de Classe Processual
07/08/2025 00:01

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DÊNIS DOS SANTOS (OAB 14948/AL), ADV: DÊNIS DOS SANTOS (OAB 14948/AL), ADV: DÊNIS DOS SANTOS (OAB 14948/AL), ADV: DÊNIS DOS SANTOS (OAB 14948/AL), ADV: DÊNIS DOS SANTOS (OAB 14948/AL), ADV: DÊNIS DOS SANTOS (OAB 14948/AL) - Processo 0701256-34.2024.8.02.0043 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTORA: B1Jane Cleide Clemente BandeiraB0 - B1Maria Joana Clemente BandeiraB0 - B1Maria de Lourdes Clemete BandeiraB0 - B1Lenita Martins BandeiraB0 - B1Felipe Martins BandeiraB0 - B1João Paulo Souza BandeiraB0 - Trata-se de pedido de conversão do presente inventário em arrolamento sumário.

Verifica-se que estão presentes os requisitos legais para a conversão pleiteada, uma vez que: 1.

Há concordância expressa dos herdeiros quanto à conversão; 2.

O valor total dos bens do espólio não ultrapassa 1.000 (mil) salários mínimos, atendendo ao disposto no art. 664 do CPC; 3.

Os bens encontram-se devidamente individualizados nas primeiras declarações.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de conversão do inventário em arrolamento sumário.

Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias: A) Apresentar plano de partilha, devidamente assinado por todos os herdeiros ou por procurador com poderes especiais; B) Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, considerando a existência de herdeiros menores.

C) Retifique-se a classe processual para "arrolamento sumário".

Após, voltem conclusos.

Intimem-se.
22/07/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 19:40

Decisão Proferida
29/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:18

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 12:52

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dênis dos Santos (OAB 14948/AL) Processo 0701256-34.2024.8.02.0043 - Arrolamento Comum - Autora: Lenita Martins Bandeira, Jane Cleide Clemente Bandeira, Maria Joana Clemente Bandeira, Maria de Lourdes Clemete Bandeira, Felipe Martins Bandeira, João Paulo Souza Bandeira - Verificado que já transcorreu o prazo referido no pedido de fl. 27, INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos a certidão negativa de débitos municipais, tendo em vista a opção pela tramitação do feito sob o rito do arrolamento sumário.

Expedientes e providências necessárias.

Cumpra-se.
21/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2025 21:54

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:15

Conclusos para despacho
21/01/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 13:30

Despacho de Mero Expediente
09/10/2024 20:40

Conclusos para despacho
09/10/2024 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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