TJAL - 0801688-59.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Tutmes Airan de Albuquerque Melo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801688-59.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Carlos Eduardo dos Santos - Requerido: Ministério Público - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - à unanimidade de votos, JULGAR PROCEDENTE o pleito revisional, a fim de redimensionar a pena privativa de liberdade para 2 (dois) anos, bem assim a pena de multa para 10 dias-multa, nos termos do voto do Relator ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) - Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL) -
22/05/2025 13:44
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 13:44
Expedição de tipo_de_documento.
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22/05/2025 13:41
Volta da PGJ
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22/05/2025 13:31
Ciente
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22/05/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 01:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/05/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
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05/05/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 13:10
Expedição de tipo_de_documento.
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04/05/2025 02:27
Vista / Intimação à PGJ
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02/05/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0801688-59.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Carlos Eduardo dos Santos - Requerido: Ministério Público - 'Trata-se de Revisão Criminal ajuizada por Carlos Eduardo dos Santos, visando à revisão de sua condenação nos autos da ação penal n.º 0016178-25.2002.8.02.0001.
Nos termos do artigo 625, §5º, do Código de Processo Penal, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Após, retornem os autos para apreciação.' - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) - Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL) -
30/04/2025 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2025 18:12
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
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17/02/2025 14:20
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 14:20
Expedição de tipo_de_documento.
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17/02/2025 14:20
Distribuído por sorteio
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13/02/2025 10:01
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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