16/06/2025 07:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
11/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 03:47

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700316-65.2025.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lourdes Ferreira da Silva - Tendo em vista a interposição do recurso de apelação às fls. 34/37, mantenho a sentença de fls. 29/31 em todos os seus termos.

Em assim sendo, conforme preconiza o artigo 331, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
26/05/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700316-65.2025.8.02.0033 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lourdes Ferreira da Silva - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários, ante a ausência de sucumbência.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (artigo. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (artigo. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (artigo. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil/2015).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o disposto no artigo 545, § 5º, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento 13/2023).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/04/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 16:29

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/04/2025 17:08

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:07

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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