09/06/2025 13:57

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
06/06/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0745721-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angela Maria da Silva Moraes - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/05/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Ana Paula de Menezes Marinho (OAB 13808/AL) Processo 0745721-60.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angela Maria da Silva Moraes - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, forte nos argumentos expendidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido declinado na inicial, para CONDENAR a ré ao pagamento, em favor da autora, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, importância que deverá ser acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês da data da citação, na forma dos arts. 405 e 406 do CC, c/c o art. 161, §1º, do CTN, até a data do arbitramento (sentença) - termo inicial da correção monetária, consoante disposto na súmula n.º 362 do STJ, momento a partir do qual deverá incidir, unicamente, a Taxa Selic.

Por fim, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios, estes que arbitro no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, § 2º, do CPC/2015).

P.I.

Em sendo interposta apelação por qualquer das partes, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Transcorrido o prazo sem contrarrazões, o que deverá ser certificado, ou tão logo apresentadas estas, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil).

Não interposto recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e, oportunamente, observado o art. 484 do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, promova-se o arquivamento dos autos com a devida baixa no SAJ.
25/04/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 17:36

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:46

Expedição de Carta.
25/09/2024 10:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 16:54

Decisão Proferida
24/09/2024 09:15

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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