22/05/2025 14:18

Baixa Definitiva
22/05/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:11

Transitado em Julgado
22/05/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:27

Expedição de Ofício.
30/04/2025 13:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Rodrigo Moraes da Silva (OAB 17660/AL), Aurea Beatriz Torres de Almeida (OAB 20980/AL) Processo 0700197-75.2024.8.02.0054 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Marcelo Cunha dos Santos - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCELO CUNHA DOS SANTOS quanto aos fatos objeto deste TCO, nos termos dos arts. 76 c/c 89, § 5º, da Lei n. 9.099/1995.

Sem custas.

DÊ-SE CIÊNCIA ao Ministério Público.

OFICIE-SE ao instituto de identificação e estatística.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.

São Luís do Quitunde/AL, 28 de abril de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
29/04/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:20

Cumprimento de transação penal
23/04/2025 14:29

Conclusos para julgamento
19/04/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 02:12

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:20

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/04/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/12/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 10:56

Homologação de Transação Penal
21/10/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:15

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:22

Expedição de Certidão.
15/08/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:26

Expedição de Mandado.
15/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:59

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 08:30:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
07/06/2024 22:49

Despacho de Mero Expediente
07/06/2024 09:28

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/05/2024 15:06

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 09:19

Expedição de Ofício.
15/05/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 22:42

Despacho de Mero Expediente
01/04/2024 08:30

Conclusos para despacho
30/03/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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