02/09/2025 14:46

Expedição de Ofício.
02/09/2025 14:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/09/2025 14:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDA NATÁLIA XAVIER DUTRA (OAB 10636/AL), ADV: FERNANDA NATÁLIA XAVIER DUTRA (OAB 10636/AL), ADV: FERNANDA NATÁLIA XAVIER DUTRA (OAB 10636/AL), ADV: FERNANDA NATÁLIA XAVIER DUTRA (OAB 10636/AL), ADV: FERNANDA NATÁLIA XAVIER DUTRA (OAB 10636/AL), ADV: FERNANDA NATÁLIA XAVIER DUTRA (OAB 10636/AL) - Processo 0735277-65.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HERDEIRA: B1Aurêne Cipriano de SouzaB0 - B1Quiteria Maria de Sousa CerqueiraB0 - B1Euza Pereira de SouzaB0 - B1Maria Conceição Souza de FariasB0 - B1Aurelia Pereira Souza LeiteB0 - B1José Erasmo Pereira de SouzaB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição às fls. 108/111, contendo esboço de partilha atualizado, dos créditos oriundos do precatório de nº 172057-17.2017.4.01.9198-DF, para determinar a expedição dos alvarás, nos termos ali descritos, em favor da advogada, vide contrato de honorários às fls. 95/96, no percentual descrito à fl. 109, bem como, aos herdeiros (fls. 110/11), ressalvando-se, no entanto, erros, omissões e direitos de terceiros.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ainda que observada a certidão às fls. 98/99, notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, se for o caso, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas, bem como o art. 614, do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL.

Constatado o trânsito em julgado, CONDICIONO a expedição dos alvarás ao pagamento das custas processuais, se houver, e à certidão de óbito da Sra.

AURILIA PEREIRA DE SOUZA, falecida em 17/11/1998 e inscrita no CPF sob n.º *62.***.*50-34.

Consto a juntada das certidões de quitação fiscal válidas e atualizadas das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, referentes aos inventariados, vide fls. 112/118.

Consigno que faz-se necessário para a expedição dos alvarás, o prévio agendamento junto à secretaria desta unidade.

Custas, se houver, pelas partes, para tanto, proceda-se com a remessa dos autos à Contadoria Unificada deste Tribunal.

Sem honorários.

Defiro, desde que requerido, independente de novo despacho/decisão, expedição de alvará, para levantamento de valores, da conta judicial à fl. 101, com a finalidade, exclusiva, para pagamento das custas processuais.

Por fim, certificado o trânsito em julgado, proceda-se a baixa deste feito.

Destarte, advirto que a baixa não impede o cumprimento dos atos processuais necessários.

Intimem-se, através de sua causídica.

Publique-se.

Maceió,26 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
27/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 13:32

Julgado procedente o pedido
11/08/2025 13:37

Conclusos para julgamento
31/07/2025 18:18

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 17:52

Despacho de Mero Expediente
07/07/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:57

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Natália Xavier Dutra (OAB 10636/AL) Processo 0735277-65.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Aurêne Cipriano de Souza, Quiteria Maria de Sousa Cerqueira, Euza Pereira de Souza, Maria Conceição Souza de Farias, Aurelia Pereira Souza Leite, José Erasmo Pereira de Souza - DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo sem o devido retorno do ofício de fls. 82/83, cobre-se resposta, certificando-se nos autos.

Maceió(AL), 29 de abril de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
30/04/2025 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 21:02

Despacho de Mero Expediente
03/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:07

Expedição de Ofício.
23/09/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 09:11

Despacho de Mero Expediente
28/08/2024 17:39

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 11:08

Decisão Proferida
25/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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