24/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: RAQUEL PAULINA DOS SANTOS SILVA (OAB 11080/SE) - Processo 0700155-77.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - AUTORA: B1Raquel Paulina dos Santos SilvaB0 - RÉU: B1Águas do Sertão S.a.B0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte autora do despacho anexo.

Dispositivo do Despacho Tendo em vista a manifestação da p. 118, intime-se a parte autora para informar se dá por satisfeita a obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias.
23/07/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: RAQUEL PAULINA DOS SANTOS SILVA (OAB 11080/SE) - Processo 0700155-77.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - AUTORA: B1Raquel Paulina dos Santos SilvaB0 - RÉU: B1Águas do Sertão S.a.B0 - 1.

Tendo em vista a manifestação da p. 118, intime-se a parte autora para informar se dá por satisfeita a obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.

Decorrido o prazo retro, nada mais tendo a requerer, arquive-se os autos. 3.

Desentranhe-se dos autos a documentação estranha ao processo que fora equivocadamente juntada na p. 125-195.
21/07/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 09:45

Despacho de Mero Expediente
14/07/2025 09:02

Conclusos para decisão
11/07/2025 19:13

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:32

Baixa Definitiva
13/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:29

Transitado em Julgado
30/04/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 18:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Raquel Paulina dos Santos Silva (OAB 11080/SE) Processo 0700155-77.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Raquel Paulina dos Santos Silva, Raquel Paulina dos Santos Silva - Réu: Águas do Sertão S.a. - Ante o exposto, confirmando a tutela provisória de urgência concedida, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes na exordial, apenas para declarar a inexistência do débito questionado, referente às faturas dos meses de setembro de 2024 e fevereiro de 2025, determinando, por conseguinte, o refaturamento de referida dívida, com observância ao consumo médio dos seis meses anteriores.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
22/04/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 14:22

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:47

Conclusos para julgamento
31/03/2025 08:45

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 08:45:50, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
30/03/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 17:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:09

Expedição de Carta.
17/02/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 09:04

Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2025 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
11/02/2025 17:04

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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