15/08/2025 02:24

Expedição de Certidão.
15/08/2025 02:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ILEN ANUSCA GOMES FERNANDES COSTA (OAB 59947/BA), ADV: THIAGO TEIXEIRA TOI (OAB 66376/BA) - Processo 0700147-73.2023.8.02.0025 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - RÉU: B1Lamarck da Silva FreireB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
04/08/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 14:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 18:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ILEN ANUSCA GOMES FERNANDES COSTA (OAB 59947/BA), ADV: THIAGO TEIXEIRA TOI (OAB 66376/BA) - Processo 0700147-73.2023.8.02.0025 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - RÉU: B1Lamarck da Silva FreireB0 - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por Claudionor Alves Pereira, para: Condenar o réu, Lamark da Silva Freire, ao pagamento do valor do veículo Ford Focus automático, ano 2005, conforme valor médio de mercado apurado na Tabela FIPE vigente na data desta sentença; Deixar de condenar o réu a indenização por danos morais, por ausência de comprovação do abalo moral indenizável; Rejeitar o pedido contraposto, por inadequação da via eleita.

O valor deverá ser atualizado monetariamente pela variação da taxa SELIC a contar da data da citação no processo..

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/07/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2025 09:49

Conclusos para julgamento
22/07/2025 17:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 17:27:34, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
22/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 11:20

Juntada de Mandado
20/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 09:46

Juntada de Mandado
28/06/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 10:45

Juntada de Mandado
18/06/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 18:25

Expedição de Mandado.
17/06/2025 18:25

Expedição de Mandado.
05/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 22:01

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ilen Anusca Gomes Fernandes Costa (OAB 59947/BA), Thiago Teixeira Toi (OAB 66376/BA) Processo 0700147-73.2023.8.02.0025 - Procedimento Comum Cível - Réu: Lamarck da Silva Freire - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia: 21 de julho de 2025, às 11 horas e 30 minutos, as testemunhas devem comparecer independente de intimação desse juízo.

A seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
29/04/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 12:06

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:57

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 11:30:00, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
26/08/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 11:36

Despacho de Mero Expediente
14/08/2024 14:55

Conclusos para julgamento
11/07/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 14:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 20:51

Despacho de Mero Expediente
09/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2024 10:06:16, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
01/05/2024 00:28

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/04/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2024 23:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/04/2024 23:08

Expedição de Certidão.
20/04/2024 23:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:25

Juntada de Mandado
16/04/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2024 02:50

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 14:51

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
04/03/2024 14:02

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2024 14:02:19, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
01/02/2024 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2024 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 13:45

Expedição de Mandado.
31/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:27

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
10/08/2023 13:05

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 10:41

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/06/2023 10:39:59, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
13/06/2023 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 15:09

Juntada de Mandado
31/05/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2023 14:05

Expedição de Carta.
27/04/2023 14:05

Expedição de Mandado.
27/04/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:39

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2023 09:00:00, Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores.
12/04/2023 13:40

Decisão Proferida
04/04/2023 09:30

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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