11/07/2025 03:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DANILLO DE SOUZA VIEIRA (OAB 15051/AL) - Processo 0700531-72.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - AUTORA: B1Maria Edilsa de CastroB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte autora para se manifestar quanto ao documento de fls. 97, no prazo de 10 (dez) dias.
10/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2025 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 16:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 16:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 08:49

Expedição de Carta.
12/06/2025 08:48

Expedição de Carta.
11/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 11:33

Decisão Proferida
11/06/2025 11:33

Decisão Proferida
08/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danillo de Souza Vieira (OAB 15051/AL) Processo 0700531-72.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Edilsa de Castro - Assim, INTIME-SE a parte autora para que EMENDE A INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de: A) promover a juntada da GRJ - GuiadeRecolhimentoJudicial, posto ser obrigatória, ainda que formulado pedidodegratuidade, tendo em vista a natureza tributária das custas e dos emolumentos judiciais (Supremo Tribunal Federal RP 1094-5), em atenção ao que preconiza o CódigodeNormas da Corregedoria-Geral da Justiça do EstadodeAlagoas (Provimento 15/2019).

Cientificando que o referido documento deverá ser solicitado diretamente à contadoria; B) comprovar que preenche os pressupostos autorizadores da concessãodegratuidade de justiça ou efetue, no mesmo prazo, o pagamento das custas, sob penadecancelamento da distribuição.

O desatendimento deste comando implicará no indeferimento da inicial e na extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo nos art. 321, art. 330, inciso I e §2º, c/c art. 485, inciso I, todos do CPC.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos na fila de Ato Inicial.

Providências necessárias.
29/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 13:04

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 09:49

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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