05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Filipe e Silva do Amorim (OAB 14778/AL), Kaymme Otavio de Holanda Rolim (OAB 26307/PE) Processo 8000420-41.2023.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vítima: Luana Damasceno de Oliveira, Wensteyn Gomes do Nascimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO o réu WENSTEYN GOMES DO NASCIMENTO , já qualificado, em relação à imputação que lhe foi atribuída neste processo, com fundamento no artigo 386, VII do CPP.

Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se, oficiando em seguida aos órgãos de Estatística Criminal do Estado para que cancelem eventuais dados negativos neles existentes que deponham contra o réu pelos fatos que ensejaram este processo.

Determino a intimação pessoal do Ministério Público e do advogado constituído, através do DJE.

Maceió, datado eletronicamente.

Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
11/12/2024 09:46

Conclusos para julgamento
11/12/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 03:00

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 15:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:40

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/11/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 01:07

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 06:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 07:56

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2024 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 14:04

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 14:00

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 13:58

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 13:48

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2024 12:30:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
03/09/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 12:11

Conclusos para despacho
31/05/2024 16:40

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 20:58

Juntada de Mandado
16/05/2024 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 10:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/04/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:54

Expedição de Ofício.
19/04/2024 10:51

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/08/2023 11:39

INCONSISTENTE
28/08/2023 11:39

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2023 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2023 12:13

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/06/2023 11:45

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:45

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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