01/07/2025 18:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:16

Decisão Proferida
06/06/2025 12:25

Conclusos para decisão
28/05/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG), Willames Paulo Bernardino Viana (OAB 21055/AL) Processo 0700955-24.2024.8.02.0064 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edcarlos Ramos de Santana - Réu: Magazine Luiza S/A, Bel Micro Computadores Ltda - III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito autoral para CONDENAR as requeridas, de forma solidária, ao pagamento de danos morais no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido monetariamente pelo INPC a partir do arbitramento, acrescido dos juros moratórios de 1% a partir da citação; e assim o faço com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC.

Partes isentas do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios nessa fase procedimental (art. 54 da lei nº 9.099/95).

Caso seja interposto recurso de embargos de declaração, o Cartório Judicial deverá expedir ato ordinatório com intuito de intimar a parte contrária para, no prazo de 5 (cinco) dias, contrarrazoar os embargos de declaração.

Em sendo interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, após o qual, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de novo despacho.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema processual informatizado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Taquarana,19 de março de 2025.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito
29/04/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 11:37

Conclusos para julgamento
23/01/2025 11:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2025 11:36:12, Vara do Único Ofício de Taquarana.
23/01/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 20:01

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2025 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 08:04

Expedição de Carta.
13/12/2024 08:02

Expedição de Carta.
13/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 10:35

Decisão Proferida
03/12/2024 10:23

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício de Taquarana.
02/12/2024 13:45

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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