02/07/2025 11:39

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
02/07/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 30983/ES) Processo 0714079-06.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Amilton Amancio da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
27/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL), Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 30983/ES) Processo 0714079-06.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Amilton Amancio da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos inicias, apenas para declarar a extinção, a partir desta data, do contrato autorizador de descontos de contribuição no benefício previdenciário do demandante, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente em maior proporção, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos beneficios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió, 30 de abril de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
01/05/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025 12:09

Julgado procedente em parte do pedido
08/02/2024 18:24

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 18:13

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 18:14

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
12/08/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 15:44

Visto em Autoinspeção
24/07/2023 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2023 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 13:11

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/07/2023 22:20

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/07/2023 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 07:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2023 14:30

Expedição de Carta.
30/05/2023 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2023 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 14:27

Não Concedida a Medida Liminar
10/04/2023 12:06

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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