24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TALYSON MONTEIRO ALVES (OAB 29414/PB), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0700787-80.2024.8.02.0077/01 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Rayane Lima da SilvaB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre o cumprimento da obrigação, conforme alvarás judiciais expedidos às fls. 230 e 231 dos autos principais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
02/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 14:13

Decisão Proferida
12/06/2025 07:38

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 00:00

Intimação

ADV: TALYSON MONTEIRO ALVES (OAB 29414/PB) - Processo 0700787-80.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Rayane Lima da SilvaB0 - Autos n° 0700787-80.2024.8.02.0077 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Cancelamento de vôo Autor: Rayane Lima da Silva Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, (...)..Por meio deste ato, INTIMO Rayane Lima da Silva, através de seu advogado, diante da petição de pág. 213 à 215; a requerer no prazo de 5 dias, o que achar pertinente, sobre pena de arquivamento.

Maceió, 03 de junho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
03/06/2025 07:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:45

Processo Desarquivado
02/06/2025 19:54

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0700787-80.2024.8.02.0077/01 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Autos n° 0700787-80.2024.8.02.0077/01 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Cancelamento de vôo Autor: Rayane Lima da Silva Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, (...)..Por meio deste ato, INTIMO Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, através de seu advogado, na forma do art. 523 do CPC, para que, em 15 (quinze) dias, promova o pagamento da quantia arbitrada em valores devidamente atualizados.

Não havendo o pagamento voluntário, atualizar-se-á o valor exequendo na forma do art. 52, II, da Lei nº 9.099/1995, promovendo-se, em seguida, com a conclusão dos autos para bloqueio eletrônico via SISBAJUD do quantum atualizado, nos moldes do art. 523, §3º, do CPC.

Conforme sentença de pág.204 à 208 do proc nº 0700787-80.2024.8.02.0077 e petição de pág.1 a 17 do proc nº. 0700787-80.2024.8.02.0077/01 .

Maceió, 29 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
28/05/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:16

Transitado em Julgado
26/05/2025 23:40

Execução de Sentença Iniciada
30/04/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Talyson Monteiro Alves (OAB 29414/PB) Processo 0700787-80.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rayane Lima da Silva - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo procedente em parte o pedido da inicial e, por conseguinte: A) Condenar a ré ao pagamento de R$ 3.681,89 (três mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos), relativos à aquisição de novas passagens (fl. 47); B) Condenar a ré ao pagamento de R$ 70,00 (setenta reais), correspondentes à complementação para aquisição de pontos (fl. 59); C) Condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Sobrevindo requerimento do exequente, intime-se a demandada na forma do art. 523 do CPC, para que, em 15 (quinze) dias, promova o pagamento da quantia arbitrada em valores devidamente atualizados.

Não havendo o pagamento voluntário, atualize-se o valor exequendo na forma do art. 52, II, da Lei nº 9.099/1995, promovendo-se, em seguida, com a conclusão dos autos para bloqueio eletrônico via SISBAJUD do quantum atualizado, nos moldes do art. 523, §3º, do CPC.

Havendo pagamento (depósito judicial), expeça-se alvará em favor do autor.

Em sendo requerido a transferência de valores integrais à conta do autor ou de seu advogado, observe-se, neste último, a autorização outorgada em procuração, lhe dando poderes para receber/levantar alvará.

Em caso de pedido de retenção de honorários contratuais, fica desde já deferido, ficando a expedição condicionada a presença do contrato de honorários, devidamente assinado pela parte.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
29/04/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 09:21

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2024 09:09:50, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
16/11/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2024 10:19

Expedição de Carta.
17/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 10:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 09:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
24/06/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 08:15

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 10:14

Expedição de Carta.
25/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:32

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 11:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
24/04/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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