01/07/2025 16:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/06/2025 01:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:04

Apensado ao processo
23/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
14/06/2025 12:20

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 09:01

Conclusos para julgamento
29/05/2025 17:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL), Carolina Coimbra Ferreira de Lima (OAB 16376/AL) Processo 0716422-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcondes Oliveira dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
13/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 00:08

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL), Carolina Coimbra Ferreira de Lima (OAB 16376/AL) Processo 0716422-04.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcondes Oliveira dos Santos - I.

Com fulcro no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela de urgência de natureza antecipada pleiteada na inicial.

II.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

III.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

IV.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

V.

Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.

Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.

VI.

A presente decisão servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
01/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025 11:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
01/05/2025 11:07

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727275-53.2017.8.02.0001

J C de Almeida e Cia LTDA

Estado de Alagoas

Advogado: Jose Gerlondson Carneiro de Almeida Juni...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/10/2017 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0717196-34.2025.8.02.0001

Maria Jose Galdino dos Santos

Estado de Alagoas

Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/04/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0702251-76.2023.8.02.0077

Franklin dos Santos Miranda

Unitec Eletronica Eireli

Advogado: Manoella da Costa Lins

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/09/2023 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0700681-13.2024.8.02.0015

Banco Rci Brasil S.A.

Maura Maria da Silva

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/08/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0716939-09.2025.8.02.0001

Josinete Vasconcelos da Silva Costa

Estado de Alagoas

Advogado: Leiliane Marinho Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/04/2025 15:01

Exibir Processo