30/05/2025 03:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Processo 0704659-06.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Martins Leão - III.

Dispositivo Ante o exposto: (1) reconheço a ilegitimidade passiva da Alagoas Previdência, excluindo-a da lide; e (2) com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para condenar o réu, Estado de Alagoas, a pagar a parte autora, Davi Martins Leão - CPF n. *05.***.*58-53), a quantia de R$ 49.062,06, acrescida de correção monetária e de juros de mora, ambos contados a partir da data da sua passagem para a inatividade - reserva remunerada (11.12.2020 - p. 18 e 19-22), aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei nº. 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió,29 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
29/05/2025 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 10:05

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 07:42

Conclusos para julgamento
28/05/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Processo 0704659-06.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Davi Martins Leão - DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis: (1) pronuncie-se sobre a contestação; e (2) informe se possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la, implicando o silêncio em desinteresse.

Retornem os autos conclusos após o decurso do prazo assinalado (fila SAJ - concluso sentença).

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 29 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
02/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 10:43

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 02:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:21

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 12:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:33

Expedição de Carta.
19/02/2025 11:32

Expedição de Carta.
03/02/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 15:09

Despacho de Mero Expediente
30/01/2025 19:42

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701065-49.2025.8.02.0044

Ildo Soares dos Santos 07784323433

Banco do Brasil S.A

Advogado: Wilson Leite de Oliveira Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/04/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0700403-28.2016.8.02.0068

Policia Civil do Estado de Alagoas

Anderson de Lima Santos

Advogado: Ana Janaina da Silva Feitoza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/01/2017 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0700181-49.2024.8.02.0078

Keviny Pereira Leite

Marcos Vinicius Gomes de Souza

Advogado: Geraldo Brito Chaves Leoncio

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/02/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0742638-70.2023.8.02.0001

Jose Eneas da Silva

Departamento Estadual de Transito de Ala...

Advogado: Lucia Maria Jacinto da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/02/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0700835-41.2024.8.02.0044

Rafael Mozzato - ME

Edison de Souza Santos

Advogado: Raiza Feltrin Hoffmeister

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/04/2024 16:20

Exibir Processo