02/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Arnaldo Bernardo da Silva (OAB 11718/AL) Processo 0700744-52.2023.8.02.0054 - Termo Circunstanciado - Indiciante: Polícia Civil do Estado de Alagoas - Indiciada: Fernanda Maria Silva dos Santos - Assim, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO DE COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS celebrado entre FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS e ANGÉLICA DA SILVA ERNESTO, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS quanto aos fatos objeto deste TCO.

Sem custas.

Ante a irrecorribilidade da presente sentença (art. 74, Lei n. 9.099/1995), certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.
30/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 11:58

Baixa Definitiva
30/04/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:37

Transitado em Julgado
30/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 22:07

Homologada a Transação
27/02/2025 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 12:15

Juntada de Mandado
26/02/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 13:20

Expedição de Ofício.
18/02/2025 13:20

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:19

Expedição de Mandado.
18/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 10:45:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
18/11/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 19:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 14:51

Despacho de Mero Expediente
12/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:47

Juntada de Mandado
07/10/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 22:52

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:54

Expedição de Mandado.
01/10/2024 11:54

Expedição de Mandado.
01/10/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:21

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 12:15:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
10/07/2024 22:38

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2024 22:38:12, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
06/06/2024 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 18:51

Juntada de Mandado
27/05/2024 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 02:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2024 02:03

Expedição de Certidão.
24/05/2024 00:53

Expedição de Mandado.
24/05/2024 00:48

Expedição de Mandado.
24/05/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:38

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 10:45:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
15/03/2024 23:44

Despacho de Mero Expediente
22/01/2024 15:16

Conclusos para despacho
19/01/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 16:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 15:59

Expedição de Ofício.
11/01/2024 17:21

Despacho de Mero Expediente
23/11/2023 20:22

Conclusos para despacho
23/11/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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