08/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB 22748/DF), ADV: EDUARDO RICARDO MEDEIROS (OAB 13179/AL) - Processo 0701586-92.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA: B1Edileuza de Macêna SilvaB0 - RÉU: B1UnaspubB0 - Diante da presença de possível interesse do INSS (autarquia federal) no presente feito, considerando ainda as atuais investigações da Polícia Federal e da CGU sobre descontos indevidos de mensalidades associativas, em homenagem ao Princípio da Vedação à Decisão Surpresa e ao Princípio da Cooperação, determino o que se segue.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

Saliente-se, ainda, a dificuldade de satisfação de crédito (frustração de execuções) que já se observa, diante da existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Justiça Estadual devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Registro que o presente despacho não possui o condão de interromper ou suspender o prazo de determinações anteriormente exaradas por este Juízo.

Cumpra-se.
07/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 12:46

Despacho de Mero Expediente
09/06/2025 08:26

Conclusos para julgamento
09/06/2025 08:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 06:25

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0701586-92.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edileuza de Macêna Silva - Réu: Unaspub - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e/ou pericial, especificando-as e indicando quais fatos pretendem demonstrar, sob pena de indeferimento.
30/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
18/04/2025 17:56

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 13:16

Expedição de Carta.
14/02/2025 13:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 01:11

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:29

Conclusos para julgamento
09/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 12:39

Despacho de Mero Expediente
31/08/2024 05:25

Conclusos para despacho
31/08/2024 05:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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