04/07/2025 08:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 14:07

Decisão Proferida
05/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
02/05/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Cavalcante de Souza (OAB 20241/AL), Francisco de Assis Sales Neto (OAB 50186/CE) Processo 0702169-13.2024.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Freitas Virtuoso - Réu: Cenap - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Considerando o princípio da cooperação e a vedação à decisão-surpresa, previstos nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a presente demanda.

A providência se justifica diante das recentes notícias veiculadas na imprensa sobre esquemas fraudulentos envolvendo servidores do INSS, o que pode indicar eventual responsabilidade da União Federal, circunstância que atrairia a competência desta Justiça Especializada.

Destaca-se, ainda, existência de múltiplas ações semelhantes em trâmite nesta Unidade Judiciária, envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários de idosos por associações e sindicatos, muitas das quais se encontram em fase de execução com dificuldades para satisfação do crédito devido à ausência de patrimônio das entidades demandadas.

Após manifestação da parte autora ou decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se.
28/04/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:08

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 11:31

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 10:27

Expedição de Carta.
25/09/2024 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 13:44

Despacho de Mero Expediente
23/09/2024 16:05

Realizado cálculo de custas
23/09/2024 16:01

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701011-83.2025.8.02.0044

Associacao de Moradores e Proprietarios ...

Ketsia Freire do Espirito Santo

Advogado: Camila Carla Albuquerque de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/04/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0700605-51.2025.8.02.0080

Iago Santos Rodrigues

Latam Linhas Aereas S/A

Advogado: Rafael Lanca Morozeski

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2025 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0700208-71.2023.8.02.0044

Banco do Brasil S.A

Sidyewerton Carlos da Silva Santos

Advogado: Nelson Pilla Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/02/2023 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0743809-96.2022.8.02.0001

Noemia Maria Goes Andrade

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Marcela Rodrigues Novaes Viana

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/12/2022 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0700274-69.2025.8.02.0080

Girlene Monteiro de Araujo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Tutmes Toledo Gomes Marcelino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/05/2025 10:41

Exibir Processo