21/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MAY ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS (OAB 20226/AL) - Processo 0701602-78.2021.8.02.0046 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: B1Maria Tenório SilvaB0 - TERCEIRO I: B1PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOASB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da Decisão de fls. 109/111, abro vista dos autos ao advogado do Sr.

Yago Victor Pereira Veiga pelo prazo de 05 (cinco) dias.
18/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALCIDES FERNANDES DE BARROS FILHO (OAB 13115AL/), Camilla Soares Vilarins Tenório (OAB 15509/AL), Érica Keila Rodrigues da Silva (OAB 15823/AL), Daniel Augusto Borges da Costa (OAB 22511/PB) Processo 0701602-78.2021.8.02.0046 - Usucapião - Autora: Maria Tenório Silva - 8.

Ante o exposto, observe a Secretaria as seguintes diligências: 8.1) Intimem-se as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes na presente decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, findo o qual, caso não haja manifestação, esta decisão tornar-se-á estável (CPC, art. 357).

Poderão as partes, neste prazo, requerer a produção de outros meios de provas não declinados nesta decisão, justificando as razões para sua eventual admissão; Apresentada manifestação por qualquer das partes, voltem-me os autos, conclusos; 8.2) Não apresentada manifestação, na forma do inciso V do art. 357 do CPC, designe-se audiência de instrução para a primeira data desimpedida, intimando-se as partes.

Informo as partes que a realização da audiência de forma telepresencial dependerá de requerimento, o qual será apreciado por este Juízo, na forma do art. 3º da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça (alterado pela Resolução nº 481/2022) e Ato Normativo Conjunto n° 01 de 14/02/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Fixo, desde já, o prazo comum de 10 (dez dias) após a ciência da data da audiência para as partes, querendo, apresentarem rol de testemunhas, até o máximo de 10 (dez) para cada parte e observando-se as exigências do art. 450 do CPC.

Caso alguma das partes já tenha apresentado rol de testemunhas ou solicitado o depoimento pessoal da outra parte, deverá ratificá-lo ou modificá-lo no prazo ora estabelecido, sob pena de preclusão. 8.3) As testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas por seus advogados, na forma do caput do art. 455 do CPC.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 12:05

Decisão Proferida
03/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 12:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/11/2024 08:41

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 18:07

Despacho de Mero Expediente
16/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 13:46

Decisão Proferida
05/01/2024 10:07

Conclusos para despacho
04/01/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 22:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/12/2023 23:56

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 13:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2023 13:04

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:04

Despacho de Mero Expediente
24/10/2023 12:22

Conclusos para despacho
24/10/2023 12:18

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:07

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 18:59

Juntada de Mandado
25/05/2023 10:52

Expedição de Certidão.
21/03/2023 09:16

Juntada de Mandado
21/03/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 20:58

Juntada de Mandado
09/03/2023 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2023 11:24

Expedição de Mandado.
07/03/2023 11:23

Expedição de Mandado.
07/03/2023 11:22

Expedição de Mandado.
02/01/2023 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2022 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 20:26

Despacho de Mero Expediente
19/12/2022 20:12

Conclusos para despacho
26/08/2022 10:52

Juntada de Mandado
26/08/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 10:58

Juntada de Mandado
11/07/2022 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
05/06/2022 02:40

Expedição de Certidão.
05/06/2022 02:39

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 13:19

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 21:45

Expedição de Mandado.
25/05/2022 21:45

Expedição de Mandado.
25/05/2022 21:45

Expedição de Mandado.
25/05/2022 21:45

Expedição de Mandado.
25/05/2022 21:11

Expedição de Edital.
25/05/2022 11:51

Expedição de Certidão.
25/05/2022 11:51

Expedição de Certidão.
25/05/2022 11:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/05/2022 11:51

Expedição de Certidão.
21/03/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2021 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 12:37

Decisão Proferida
24/09/2021 14:14

Conclusos para despacho
17/09/2021 11:46

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 15:59

Despacho de Mero Expediente
19/07/2021 15:50

Conclusos para despacho
19/07/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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