18/06/2025 09:18

Baixa Definitiva
18/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL ARRUDA MEDEIROS (OAB 11322/AL), Alexandre Nunes Perfeito (OAB 464456/SP) Processo 0700403-41.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rita de Cássia Félix dos Santos - LitsPassiv: Mega Comercio de Suplementos Ltda - Isto posto, ante os fatos e fundamentos constantes nos autos, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE, a presente ação por não vislumbrar nos autos o direito invocado pela demandante, nem mesmo ilícito merecedor de reparação pela demandada.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, que produza seus reais e jurídicos efeitos.
29/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:46

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:43

Conclusos para julgamento
22/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 11:40:15, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/04/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 10:07

Expedição de Carta.
25/02/2025 10:02

Expedição de Carta.
21/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:36

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/02/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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