01/07/2025 21:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 20:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 15:53

Despacho de Mero Expediente
16/06/2025 13:57

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 20:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 04:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0711577-26.2025.8.02.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Autor: João Gabriel Quirino da Silva - Desse modo, ausentes os requisitos legais, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Outrossim, é necessário que a autoridade de saúde do Município de Maceió especifique, inclusive em pesquisas com fornecedores nacionais o preço da OPME pleiteada, se há tabela para venda ao governo, preço máximo de venda e preço médio de mercado.

Oficie-se ao Secretário de Saúde e ao NIJUS, requisitando-lhes, no prazo, de 20 dias, as informações acima.

Intime-se o Município de Maceió deste decisum.

Com a resposta do Município, conclusos para designação de perícia.

Maceió , 22 de abril de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
22/04/2025 21:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 18:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/04/2025 18:32

Expedição de Mandado.
22/04/2025 18:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 17:49

Decisão Proferida
22/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 02:24

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 17:59

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 08:25

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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