27/05/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mikaelle Jordana Vilela (OAB 18389/AL) Processo 8001899-91.2022.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executada: Igreja Batista Monte das Oliveiras - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.

Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.

Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió (AL), data da assinatura digital.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
26/05/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 17:26

Cooperação Judiciária
26/05/2025 17:26

Extinto o processo por desistência
09/05/2025 18:59

Conclusos para julgamento
09/05/2025 05:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mikaelle Jordana Vilela (OAB 18389/AL) Processo 8001899-91.2022.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executada: Igreja Batista Monte das Oliveiras - DESPACHO Intime-se o Exequente para manifestar eventual oposição em relação enquadramento do feito em relação ao pedido de desistência processual requerida através do ofício nº. 257/2023-PGM/PEFM, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação expressa, a desistência será homologada sem condenação em custas e honorários para as partes.

Caso o Município de Maceió opte pelo prosseguimento do feito, deverá, no mesmo prazo assinalado, apresentar planilha atualizada dos débitos, observando os comandos estabelecidos na decisão interlocutória de fls. 56/58.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.

Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
28/04/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 13:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:14

Despacho de Mero Expediente
30/12/2024 01:20

Juntada de Outros documentos
23/12/2024 00:51

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 15:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:32

Decisão Proferida
04/07/2024 23:05

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 18:37

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 15:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2024 15:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:44

Despacho de Mero Expediente
04/12/2023 14:20

Conclusos para despacho
06/11/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 09:42

Expedição de Carta.
22/09/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:35

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:35

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:35

Expedição de Certidão.
22/03/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 16:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/11/2022 17:32

Expedição de Mandado.
09/11/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2022 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2022 15:52

Expedição de Carta.
04/03/2022 22:39

Decisão Proferida
15/02/2022 18:14

Conclusos para despacho
15/02/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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