18/06/2025 10:43

Remessa à CJU - Custas
17/06/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:12

Transitado em Julgado
02/06/2025 07:40

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 03:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS ROBERTO FERRAZ PLECH FILHO (OAB 8628/AL) - Processo 0701074-72.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: B1Valdemir Valente AcioliB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA manifestada pela parte requerente para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.485, inciso VIII e §4º, do CPC.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade deverá ficar suspensa, nos termos do §3º, do art. 98, do CPC, uma vez que é beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos, com as formalidades de praxe.
23/05/2025 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:29

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 04:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 13:20

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS ROBERTO FERRAZ PLECH FILHO (OAB 8628/AL) - Processo 0701074-72.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: B1Valdemir Valente AcioliB0 - Ante o exposto: 1.

RECEBO a petição inicial. 2.

DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. 3.

INVERTO o ônus da prova, nos termos da fundamentação. 4.

INDEFIRO o pedido liminar. 5.

Considerando o dever do juiz em tentar conciliar as partes a qualquer tempo e à luz dos preceitos estabelecidos pelo Código de Processo Civil, no tocante ao estímulo dos métodos de solução consensual de conflitos, conforme preceitua o art. 3º, §3º da referida lei, DESIGNE-SE audiência de conciliação, devendo as partes comparecerem à referida audiência munidas de documentos que viabilizem a celebração de eventual acordo. 6.

CITE-SE a parte requerida e INTIMEM-SE as partes para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação, constando o quanto disposto no art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil, in verbis: "(...) o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (...)". 7.

Ressalte-se que não realizado acordo por qualquer motivo, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para contestar (art. 335, I e III, do NCPC), devendo, nesta oportunidade, alegar toda matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, conforme preconiza o art. 336 do NCPC.
19/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:32

Expedição de Carta.
19/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 08:14

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 10:00:00, 1ª Vara Cível de União dos Palmares.
15/05/2025 09:52

Decisão Proferida
07/05/2025 20:53

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Ferraz Plech Filho (OAB 8628/AL) Processo 0701074-72.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdemir Valente Acioli - Dito isso: 1.

Em respeito ao contraditório, INTIME-SE a parte autora para que tome ciência do relatado acima e, querendo, apesente manifestação acerca da falta de interesse de agir apontada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 2.

Após o prazo, com ou sem manifestação, volte-me concluso na fila "Concluso/ato inicial - Distribuição automática".
30/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 12:04

Despacho de Mero Expediente
23/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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