26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO LINS CAVALCANTE CARNAÚBA (OAB 18029/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0721203-69.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Luciano Emmanuel de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
25/08/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 20:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 15:13

Julgado procedente em parte do pedido
13/06/2025 09:41

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Bruno Lins Cavalcante Carnaúba (OAB 18029/AL) Processo 0721203-69.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Emmanuel de Oliveira - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
28/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Lins Cavalcante Carnaúba (OAB 18029/AL) Processo 0721203-69.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Emmanuel de Oliveira - 5.Diante do exposto, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça. 6.

Outrossim, uma vez que presente a verossimilhança nas alegações sustentadas pela parte autora e a nítida hipossuficiência diante do poder econômico e a impossibilidade da mesma em produzir provas, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. 7.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 8.Determino, pois, a CITAÇÃO da parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 9.Cumpra-se e dê ciência.
30/04/2025 19:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 18:48

Expedição de Carta.
30/04/2025 15:56

Decisão Proferida
30/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
30/04/2025 08:50

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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