10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinícius Ferreira de Lima (OAB 13675/AL), Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB 19060/AL) Processo 0701261-18.2023.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Antônio Thales Alves de Lima - Autos n° 0701261-18.2023.8.02.0067 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Antônio Thales Alves de Lima e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 07 de abril de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Intimo o Representante do Ministério Público, a Defensoria Pública e o advogado constituído.

Maceió, 06 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinícius Ferreira de Lima (OAB 13675/AL), Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB 19060/AL) Processo 0701261-18.2023.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Ministerio Publico do Estado de Alagoas, José Lucas Bomfim da Silva - Réu: Antônio Thales Alves de Lima, Vitor Emanuel Laurindo da Silva - ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 10 de fevereiro de 2025 Presenças: Juiz de Direito: Yulli Roter Maia, participou por videoconferência Promotor: Antônio Luís Vilas Boas Sousa Réu: Antônio Thales Alves, preso, participou por videoconferência Advogado: Paulo Vinicius Ferreira de Lima, OAB/AL nº 13.675, participou por videoconferência Réu: Vítor Emanuel Laurindo da Silva, preso, participou por videoconferência Defensora: Heloísa Beviláqua da Silveira, participou por videoconferência Testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa de VÍTOR EMANUEL presentes: Maria Dilma da Silva (dispensada pelo Ministério Público); Gileide Lopes de Lima; e Eduarda Marcela da Silva.

Testemunhas arroladas pela acusação ausentes: André Max Santos de Lima, deveria ter sido intimado por carta precatória.

Contudo, o referido expediente foi enviado apenas no dia 06/02/2025, conforme fl. 436.

Não nos autos informação se a carta foi autuada no Juízo Deprecado; e Rosangela Laurindo dos Santos, não intimada, como certificado às fls. 432.

A defesa de Antônio Thales Alves não arrolou testemunhas, conforme resposta à acusação de fls. 277/301.

Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.

Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei; e informados de que a qualificação completa das testemunhas constará da gravação, como também que o acesso ao conteúdo completo do áudio visual da audiência pode ser obtido via solicitação de transcrição para uma mídia cabível (CD, DVD, Pen-drive etc).

Foram realizadas as oitivas de Gileide Lopes de Lima, declarante, mãe da vítima, e Eduarda Marcela da Silva, declarante, ex-companheira da vítima.

Após, o Ministério Público requereu a dispensa de Maria Dilma da Silva, declarante, mãe do réu Vítor Antônio Thales Alves de Lima.

A acusação insistiu nas oitivas de Rosangela Laurindo dos Santos e pugnou pela abertura de prazo para atualização do endereço.

Requereu, ainda, que a testemunha André Max Santos Lima seja ouvido na continuação da audiência.

Já a Defensoria Pública nada requereu.

Suspensa a instrução, o Juízo proferiu: DESPACHO a) junte as mídias da audiência; b) dou vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que atualize o endereço de ROSANGELA LAURINDO DOS SANTOS; e c) marco a continuação da audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de abril de 2025, às 08h30: Os réus estão presos e participarão da audiência por videoconferência (fls. 439).

Intime-os por mandado; O Ministério Público atualizará o endereço de ROSANGELA LAURINDO DOS SANTOS.

Com o novo endereço, intime-a; Expeça-se nova carta precatória para que a testemunha ANDRÉ MAX SANTOS LIMA seja ouvido por videoconferência.

Link do Convite: https://us02web.zoom.us/j/*76.***.*00-24?pwd=z0UR2ZnaJaXRwsu1bVxtKbIa9lrh3F.1 Senha de acesso: 739630 E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.

Eu, Hemerson Henrique Marques Delgado Albuquerque, Estagiário(a), o digitei.

Yulli Roter Maia Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
18/01/2025 04:03

Expedição de Certidão.
18/01/2025 04:03

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:28

Juntada de Mandado
09/01/2025 16:23

Juntada de Mandado
09/01/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/01/2025 08:35

Expedição de Carta precatória.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinícius Ferreira de Lima (OAB 13675/AL), Luiz Carlos Castro Lessa Júnior (OAB 19060/AL) Processo 0701261-18.2023.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Antônio Thales Alves de Lima - Autos n° 0701261-18.2023.8.02.0067 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Antônio Thales Alves de Lima e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização e intimando a Defesa dos réus e o Representante do Ministério Público.

Maceió, 07 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
07/01/2025 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/01/2025 20:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 20:58

Expedição de Mandado.
07/01/2025 20:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 20:57

Expedição de Mandado.
07/01/2025 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 20:56

Expedição de Mandado.
07/01/2025 20:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 20:55

Expedição de Mandado.
07/01/2025 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 20:53

Expedição de Mandado.
07/01/2025 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 20:50

Expedição de Mandado.
07/01/2025 20:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 20:39

Expedição de Certidão.
07/01/2025 20:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 20:39

Expedição de Certidão.
07/01/2025 20:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/01/2025 20:38

Expedição de Certidão.
07/01/2025 20:36

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 00:02

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/12/2024 00:01

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/12/2024 00:01

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/12/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/12/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
22/11/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/11/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 02:22

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 11:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:39

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 10:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
01/11/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 16:34

Expedição de Ofício.
01/11/2024 16:33

Expedição de Ofício.
31/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:54

Juntada de Informações
30/10/2024 11:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/10/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
07/10/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 00:35

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 03:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 21:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/08/2024 21:36

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/08/2024 21:36

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 12:57

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:12

Conclusos para decisão
06/08/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/08/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:30

Conclusos para decisão
30/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:51

Conclusos para despacho
27/07/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 08:13

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/07/2024 08:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/07/2024 08:35

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:40

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:02

Conclusos para despacho
06/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 00:07

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 22:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/05/2024 22:27

Expedição de Certidão.
19/05/2024 22:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/05/2024 22:26

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 23:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/05/2024 23:18

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 00:29

Expedição de Certidão.
26/04/2024 00:26

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:58

Conclusos para despacho
22/04/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 09:28

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:59

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:45

Juntada de Mandado
17/04/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 09:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/04/2024 09:36

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 11:07

Expedição de Mandado.
15/04/2024 11:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/04/2024 11:01

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 10:50

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 11:30:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
15/04/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 13:02

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:18

Juntada de Mandado
06/03/2024 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 21:51

Juntada de Mandado
05/03/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:12

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/03/2024 10:37

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 09:28

Expedição de Mandado.
01/03/2024 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 09:22

Expedição de Mandado.
29/02/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 14:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:46

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/02/2024 11:02

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/02/2024 09:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 14:00:00, 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
27/02/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 08:05

Conclusos para despacho
26/02/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 12:55

Juntada de Mandado
04/12/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/11/2023 11:08

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 03:45

Expedição de Certidão.
20/10/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 18:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/10/2023 18:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 09:45

Conclusos para despacho
17/10/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 16:01

Conclusos para despacho
16/10/2023 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/10/2023 13:43

INCONSISTENTE
16/10/2023 13:43

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2023 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/10/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 10:35

Conclusos para despacho
14/10/2023 13:06

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
14/10/2023 12:29

Conclusos para despacho
13/10/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
13/10/2023 13:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/10/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 12:49

Conclusos para despacho
13/10/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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