12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Ricardo Scavuzzi de Carvalho (OAB 11287/AL) Processo 0700150-16.2018.8.02.0021 - Cumprimento de sentença - Autor: Carlos Hugo de Oliveira Tenório - Assim, compulsando os autos, entendo que o despacho agravado não merece reparos, razão pela qual entendo por bem MANTÊ-LO por seus próprios fundamentos.

No mais, deixo de determinar, por ora, a expedição de RPV/precatório, uma vez que ainda não há trânsito em julgado neste processo.

Ao cartório para que encaminhe cópia desta decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para fins de informação, quando solicitado.

Cumpra-se.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Ricardo Scavuzzi de Carvalho (OAB 11287/AL) Processo 0700150-16.2018.8.02.0021 - Cumprimento de sentença - Autor: Carlos Hugo de Oliveira Tenório - INDEFIRO o requerido às págs. 100/102, uma vez que na hipótese em que osembargosde declaração, conquanto admitidos, não implicam na alteração do resultado prático do julgado, é desnecessária a oitiva da parte embargada.

E em análise da sentença de embargos de págs. 84/86, é possível perceber que nela houve tão somente a correção de contradição, pois foram homologados os cálculos de págs. 55/59, todavia deixou-se de condenar a Fazenda Pública em honorários advocatícios, muito embora esta tenha impugnado a execução.

Assim, não havendo a ocorrência de qualquer efeito infringente na sentença de págs. 84/86, cumpra-se todo o já determinado no despacho de pág. 99.

Após, arquivem-se os autos.
29/08/2024 13:34

Despacho de Mero Expediente
02/08/2024 08:18

Conclusos para despacho
01/08/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/10/2022 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 14:08

Despacho de Mero Expediente
03/10/2022 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 11:44

Conclusos para despacho
26/09/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 01:56

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/09/2022 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 13:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/09/2022 13:36

Expedição de Certidão.
13/09/2022 16:34

Decisão Proferida
06/08/2021 15:51

Visto em Autoinspeção
04/01/2021 09:26

Conclusos para despacho
31/12/2020 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/12/2020 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 14:44

Execução de Sentença Iniciada
18/08/2020 13:08

Arquivado Definitivamente
18/08/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 13:05

Transitado em Julgado
21/06/2020 01:04

Expedição de Certidão.
11/06/2020 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2020 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 13:42

Expedição de Certidão.
10/06/2020 08:38

Expedição de Certidão.
10/06/2020 08:28

Juntada de Outros documentos
09/06/2020 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2020 20:51

Visto em Correição - CGJ
07/02/2020 09:57

Conclusos para despacho
12/04/2019 00:00

Conclusos para despacho
11/04/2019 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 07:47

Conclusos para despacho
15/10/2018 19:29

Juntada de Outros documentos
21/09/2018 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2018 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018 08:12

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/09/2018 16:57

Juntada de Outros documentos
15/08/2018 01:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2018 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2018 12:24

Juntada de Mandado
30/07/2018 12:12

Expedição de Mandado.
30/07/2018 12:09

Expedição de Ofício.
30/07/2018 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/07/2018 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2018 09:25

Despacho de Mero Expediente
16/07/2018 16:51

Conclusos para despacho
16/07/2018 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2018

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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