07/05/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nadja Graciela da Silva (OAB 8848/AL), ALAÚ MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 12474/AL) Processo 0702364-93.2024.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Residencial Jardim das Palmeiras - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió,05 de maio de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
05/05/2025 17:10

Baixa Definitiva
05/05/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:08

Transitado em Julgado
05/05/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:35

Homologada a Transação
05/05/2025 08:04

Conclusos para julgamento
02/05/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 12:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/11/2024 12:35

Expedição de Mandado.
07/11/2024 18:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 13:36

Decisão Proferida
06/11/2024 13:36

Decisão Proferida
05/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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