03/06/2025 12:34

Remessa à CJU - Custas
03/06/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 12:31

Transitado em Julgado
29/04/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleverton da Fonseca Calazans (OAB 8524/AL), João Jacques Santos de Azevedo Junior (OAB 12642/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0751066-41.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Altair José Lemos - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do vencedor, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, com espeque no art. 85, § 2o, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade decorrente da gratuidade de Justiça, nos termos do artigo 98, §3o, do CPC.

Havendo a oposição de Embargos de Declaração contra esta sentença, abra-se vista à parte ex adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, retornando-me os autos conclusos para julgamento do recurso.

Havendo a interposição de Apelação, de igual forma, abra-se vista à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Rompido tal prazo, remetam-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, a quem competirá a análise do referido recurso.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Providências de praxe.

Publico.

Intimem-se pelo DJE.

Cumpra-se.

Maceió, quarta-feira, 23 de abril de 2025.

José Braga Neto Juíza de Direito
28/04/2025 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
07/10/2024 09:09

Conclusos para julgamento
02/10/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 16:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 10:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:52

Processo Transferido entre Varas
15/05/2024 16:52

Processo Transferido entre Varas
15/05/2024 16:45

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/05/2024 16:45

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
30/04/2024 19:04

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 16:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2024 16:29:27, 30ª Vara Cível da Capital.
19/04/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 16:24

Expedição de Carta.
11/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 17:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
07/12/2023 14:29

Processo Transferido entre Varas
07/12/2023 14:29

Processo recebido pelo CJUS
07/12/2023 14:29

Recebimento no CEJUSC
07/12/2023 14:29

Remessa para o CEJUSC
07/12/2023 14:29

Processo recebido pelo CJUS
07/12/2023 14:29

Processo Transferido entre Varas
07/12/2023 13:42

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
07/12/2023 13:41

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2023 23:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 19:38

Decisão Proferida
04/12/2023 18:25

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2023 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 19:29

Despacho de Mero Expediente
28/11/2023 13:15

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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