27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0800041-30.2017.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Marcelo da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 414 do CPP, julgo improcedente o pleito contido na denúncia, para o fim de impronunciar José Marcelo da Silva, nada impedindo, contudo, que, surgidas novas provas, reabra-se a investigação, nos termos do § único, do art. 414, do CPP.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0800041-30.2017.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Marcelo da Silva - DESPACHO Infere-se do termo de audiência de p. 182-183 que a Acusação e a Defesa apresentaram alegações finais orais, contudo, em análise das mídias de p. 184 não constam sua presença.

Sendo assim, determino que a Secretaria Judicial junte aos autos as mídias das alegações finais e após retornem os autos à conclusão para Sentença.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 30 de abril de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
12/10/2024 05:26

Expedição de Certidão.
11/10/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:19

Juntada de Mandado
04/10/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 07:57

Expedição de Mandado.
01/10/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 07:41

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 07:38

Expedição de Edital.
01/10/2024 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 07:32

Expedição de Mandado.
01/10/2024 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 07:29

Expedição de Mandado.
01/10/2024 07:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2024 07:25

Expedição de Mandado.
01/10/2024 07:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/10/2024 07:11

Expedição de Certidão.
01/10/2024 07:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/10/2024 07:10

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:15

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 09:00:00, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal.
23/09/2024 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/09/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:44

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:36

Expedição de Ofício.
04/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 00:01

Juntada de Mandado
12/06/2024 11:33

Juntada de Mandado
12/06/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 11:28

Juntada de Mandado
12/06/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
27/05/2024 09:04

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 19:23

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 08:53

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 08:49

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 08:46

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 08:31

Expedição de Mandado.
20/05/2024 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 08:17

Expedição de Mandado.
20/05/2024 07:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/05/2024 07:53

Expedição de Certidão.
20/05/2024 07:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/05/2024 07:51

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/05/2024 13:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/05/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2024 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 10:29

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 09:00:00, 5ª Vara de Arapiraca / Criminal.
02/05/2024 08:38

Conclusos para despacho
02/05/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 08:06

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2024 09:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2024 12:54

Expedição de Mandado.
25/10/2023 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 12:22

Conclusos para despacho
04/08/2023 12:21

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:54

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 10:39

Revogada a suspensão do processo
31/07/2023 10:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
31/07/2023 10:38

Expedição de Certidão.
31/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/09/2022 10:10

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 10:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/08/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2021 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2021 05:51

Conclusos para despacho
29/07/2021 15:12

Juntada de Outros documentos
04/03/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 12:26

Conclusos para despacho
04/03/2020 12:24

Juntada de Outros documentos
28/02/2020 12:16

Juntada de Mandado
28/02/2020 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2020 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2020 16:15

Expedição de Mandado.
09/08/2019 13:32

Juntada de Outros documentos
09/08/2019 13:26

Expedição de Ofício.
08/08/2019 12:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 13:16

Conclusos para despacho
07/08/2019 13:16

Expedição de Certidão.
07/08/2019 13:14

Juntada de Outros documentos
22/05/2019 13:16

Juntada de Outros documentos
08/04/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 09:26

Conclusos para despacho
27/03/2019 17:10

Juntada de Outros documentos
27/03/2019 16:55

Juntada de Outros documentos
31/10/2018 14:23

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 11:16

Expedição de Mandado.
27/03/2018 18:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
17/01/2018 11:51

Conclusos para despacho
17/01/2018 11:50

Expedição de Certidão.
15/01/2018 11:36

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 11:38

Juntada de Outros documentos
30/11/2017 09:10

Expedição de Edital.
27/09/2017 08:33

Juntada de Outros documentos
31/03/2017 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2017 09:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2017 12:40

Conclusos para despacho
23/03/2017 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2017 11:12

Expedição de Ofício.
15/03/2017 11:12

Expedição de Mandado.
09/03/2017 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2017 09:10

Conclusos para despacho
06/02/2017 07:55

Conclusos para despacho
06/02/2017 07:51

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
06/02/2017 07:32

Juntada de Outros documentos
01/02/2017 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2017

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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